quinta-feira, 13 de abril de 2017

Febre Amarela Silvestre, Malária e outras doenças provocadas por picada de mosquitos- Alterações nas Cadeias e Teias Alimentares Provocadas pelos Seres Humanos.

O Desmatamento, as Queimadas, a Caça e Pesca Predatória, o uso indiscriminado da terra para a agricultura e pecuária, desmatar para construção de Condomínios, provocadas pelos Seres Humanos são responsáveis pelas alterações nas Cadeias e Teias Alimentares; as consequências disso muitas pessoas sabem, mas providências importantes não são tomadas pelos nossos governantes e autoridades e se são tomadas não temos fiscais em nº suficiente para fiscalizar tudo. O Brasil tem extensão continental, o que dificulta esse controle.

Os pássaros, rãs, sapos, peixes (guaru ou barrigudinho da foto abaixo) e outros seres vivos que se alimentam de insetos ou de suas larvas, tiveram suas populações muito diminuídas pela ação dos seres humanos.
Com essa atitude as Cadeias e Teias Alimentares foram prejudicadas.
                   Foto copiada da Internet (G1-Globo) só para ilustração.

Algumas doenças provocadas pela picada das fêmeas de mosquitos:

a) Febre Amarela Silvestre - mosquitos: Haemagogus janthinomys e Haemagogus leucocelaenus. Foto abaixo copiada da Internet só para ilustração.

b) Malária - mosquito Anopheles. Temos 4 tipos de plasmodium que provocam febre e mal estar com intervalos de tempo diferentes.

01) Plasmodium falciparum.
02) Plasmodium vivax.
03) Plasmodium malarie.
04) Plasmodium ovale.(África)
                                           Foto do mosquito Anopheles-cópia da Internet só para ilustrar.
"Tipos de febre palúdica- Copiado do site "medicina geriátrica.com.br"
  1. Febre terçã (ciclo de 48 horas) maligna – Causada pelo P. falciparum que é o mais patogênico, e pode causar a morte se não diagnosticado e tratado precocemente, principalmente em pessoas em sua primeira infecção.
  2. Febre terçã (ciclo de 48 horas) benigna –  Causada pelo P. vivax,  raramente produz infecções fatais, mas tem uma ampla distribuição mundial sendo a espécie mais prevalente na maioria das regiões malarígenas fora do continente africano. P. ovale é responsável por outra forma de febre terçã benigna, mas está restrito ao continente africano.
  3. Febre quartã (ciclo de 72 horas) – Causada pelo P. malariae que apesar de ser encontrado no mundo todo, apresenta uma distribuição muito pontual"
Curiosidade: Malária vem do italiano "Mal aire", que em português é mau ar. Acreditava-se, na época, que a doença vinha da baixa qualidade do ar.

c) Leishmaniose  ou Úlcera de Baurú- Mosquito Palha (Lutzomyia longipalpis) que inocula o protozoário Leishamania chagasi.  Forma feridas na pele de difícil tratamento.
A foto abaixo do mosquito Palha foi copiada da Internet para fins meramente ilustrativo. "Infoescola".


d) Dengue - mosquito Aedes aegypti. flavivirus (DEN,1,2,3,4). São 4 tipos de vírus. Foto copiada da Internet só para ilustração.


e) Zika Vírus - mosquito Aedes aegypti.

f) Febre Chikungunya - mosquito Aedes aegypti.

g) Filariose (elefantíase)- Mosquito Culex fatigans- verme Wulchereria bancrofiti. Pernas muito inchadas parecendo com pernas de elefantes ( por isso o  nome popular). A foto abaixo foi copiada da Internet somente para fins de ilustração.


Obs: Nomes científicos são escritos em latim e com tipo de letra em itálico.

quarta-feira, 12 de abril de 2017

Genética - Fotos e Texto da Revista Super Interessante Especia 119-A de Agosto de 1997- Textos da Infoescola e da Monsanto.

Passados quase 20 anos, tudo que a revista publicou em 1997 é uma grande realidade nos dias de hoje.

Com o advento dos produtos Transgênicos, a produção de grãos, hortaliças  e legumes teve um grande aumento e menor perda na lavoura por causa da maior resistência das plantas a diversos fatores (entre eles um herbicida). Os herbicidas matam as ervas daninhas (mato) mas não matam as plantas (ex:soja, milho).

Obs: Existem muitas controvérsias e estudos sobre os produtos Transgênicos; podem fazer "mal" à Saúde ou "não"? Isso só o tempo e os estudos dos pesquisadores poderá provar!

O que são produtos Transgênicos?

Transgênicos são organismos vivos (normalmente plantas e animais) geneticamente modificados.

O texto abaixo, entre aspas, foi copiado do site Infoescola somente para fins informativos.
"A transgenia é um processo pelo qual organismos de uma espécie são modificados geneticamente através da introdução de material genético de outra espécie, utilizando técnicas de engenharia genética. Assim, os alimentos transgênicos são os alimentos derivados normalmente de sementes e plantas cujos materiais genéticos tenham sido modificados com o intuito de obter benefícios tanto para as plantações (resistência a herbicidas, produção de toxinas contra pragas das culturas agrícolas) quanto para os consumidores (aumento da qualidade nutricional ou produção de substâncias medicinais)".


As sementes transgênicas, quando germinam. produzem plantas mais resistentes a um herbicida fabricado pela Monsanto (Randap ou Roundup).

Copiei abaixo, do site da Monsanto, texto sobre o Roundup.


Roundup

Há mais de 30 anos com você no campo. Isso é mais que tradição. É confiança.

O herbicida Roundup®, que há mais de 30 anos revolucionou a agricultura e se tornou ferramenta fundamental no dia a dia dos agricultores continua inovando. Com registro em mais de 130 países, ele é o mais vendido no mundo para o controle de plantas daninhas em pré-plantio das lavouras, pós- emergência da soja Roundup Ready e o maior parceiro do Plantio Direto.
Há mais de 30 anos com você no campo. Isso é mais que tradição. É confiança.
O Roundup® surgiu em 1970, com a síntese do glifosato, ingrediente ativo deste herbicida. Em 1974, Roundup® foi registrado pela primeira vez para uso na Malásia e no Reino Unido e, dois anos depois, nos Estados Unidos. O Brasil recebeu sua primeira amostra para testes em 1972 e, em 1978, o produto, ainda importado, chegava ao país para ser comercializado. Ele passou a ser produzido no Brasil em 1984. Nos Estados Unidos e em outros países, herbicidas à base de glifosato estão entre os poucos autorizados para uso em jardinagem, assim como ocorre na internacionalmente conhecida reserva ecológica de Galápagos e nas ruínas de Pompéia, na Itália.

Colei  algumas figuras da revista, com texto para nossa reflexão.









Futebol! O que fazer com as Arenas construídas para a Copa do Mundo de 2014? Vamos usar na Educação!

Fiquei muito contente com as noticias veiculadas no Jornal Hoje de 11 de abril de 2017, mostrando o uso dos Camarotes da Arena Pantanal para Salas de Aula.

As 2 fotos abaixo, dos Camarotes da Arena Pantanal, foram copiadas da internet."Globo esporte" e " Report MT".



A foto abaixo, da Arena Pantanal, foi copiada da Internet."Globo esporte".


Há muito tempo eu vinha conversando e comentando de que as Arenas de Futebol deveriam ter, embaixo das Arquibancadas salas de aula, creches e postos de Saúde para atender a população.

Os países que sofreram muito com a 2ª grande guerra, Alemanha e Japão, investiram maciçamente na educação do seu povo e os resultados podem ser vistos por todos. A Coréia do Sul também investiu muito na educação e está colhendo ótimos resultados.

Eu acredito que um povo com educação de qualidade, com saúde, trabalho e moradia conseguirá tudo de bom na vida para ele e seu país.

No meu Blog tem uma publicação de 03/08/2015 que fala sobre o assunto e copiei abaixo uma parte da Sugestão.

SUGESTÃO:

"Acredito, como professor, que os arquitetos e engenheiros deveriam estudar projetos de construção de estádios para clubes de futebol pensando no uso, não só pelos atletas mas também pelos moradores das comunidades vizinhas, com creches e escolas. A parte de baixo das arquibancadas poderiam ser utilizadas para esse fim, com entrada das crianças e jovens pela parte externa da mesma. Alguns países do mundo já fazem isso e no Brasil já tem estádio  com 25 salas de aula embaixo das arquibancadas (Ex: Univates -Vale do Taquari- Lajeado/RS); Gabão na África também usa o espaço embaixo das arquibancadas para salas de aula". 

Futebol - Os 20 clubes que mais devem à Previdência Social e o Profut- "Redação Sportv" e Folha de São Paulo

"Em tempos de reforma da Previdência Social para conter o imenso rombo instalado nas finanças do país - da ordem, segundo o Governo, de R$ 450 bilhões -, com proposta de novas regras para aposentadoria, há uma parte que cabe nesse latifúndio  causada  pela inadimplência  daqueles responsáveis por uma das maiores paixões populares. Se os clubes de futebol procuram levar mais alegria no dia a dia dos contribuintes e suas famílias, esse custo-benefício anda doendo no bolso. Nesta terça-feira, o "Redação  SporTV", em matéria exclusiva do repórter Fred Justo, divulgou a extensa lista de devedores previdenciários junto à União. Segundo levantamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, eles juntos acumulam débito de quase R$ 800 milhões. E o Flamengo,  clube de maior torcida e apelo popular, aparece justamente como o maior devedor": 11/04/2017.SPORTV.

Esse pequeno texto acima faz parte de um texto maior do repórter Fred Justo. Os clubes tem até 20 anos para pagar as dívidas conforme o PROFUT, Lei 13.155 de 04/08/2015. Quem quiser ler a reportagem completa é só acessar o site do SPORTV .

Os dados abaixo foram copiados da Internet para conhecimento e reflexão dos Internautas.


"Folha de SP - 21/01/2015 Rafael Reis 02;00 h-Relação abaixo dos 12 maiores devedores"- PROFUT - foi criado para refinanciar as  Dívidas dos Clubes de  Futebol. Lei 13.155 de 04/08/2015.
A Relação acima, pelo visto, é dívida só com a Previdência Social; me parece que falta a relação completa das dívidas, incluindo outros tributos e FGTS; Na relação da Folha de São Paulo copiada abaixo aparece tudo.



terça-feira, 11 de abril de 2017

Minha Casa, Minha Vida: Sugestões de Segurança para as Crianças! Grade ou Tela de Proteção nas Janelas.

Coloquei o título "Minha Casa, Minha Vida", para chamar a atenção das autoridades sobre as constantes notícias de Crianças caindo de janelas de Prédios que não tem grades nas janelas ou telas de proteção para evitar acidentes. Essas crianças, provavelmente, estão ou ficam sozinhas no apartamento ou ainda os pais podem estar em outro local do imóvel; um descuido pode ser fatal!

De novo, o jornal G1- Ribeirão Preto e Franca de 07/04/2017, publicou que uma menina de 4 anos caiu do 4º andar de um prédio na cidade de Sertãozinho (perto de Ribeirão Preto)-SP; por um milagre só quebrou o fêmur de uma das pernas.

Em 27/02/2015, após notícia semelhante, enviei sugestão ao  então deputado estadual Orlando Morando-PSDB/SP, (atualmente  é prefeito de São Bernardo do Campo), para que elaborasse um projeto de Lei estadual obrigando todas as construtoras a colocar janelas com grade de proteção (que já vem das fábricas) ou tela por fora das janelas para minimizar a constante queda de crianças dos apartamentos. Se tiver sacada tem que por tela.

Seu assessor, na época, Luiz Henrique Watanabe respondeu que, de acordo com a Constituição de 1988, o tema tem que ser discutido nas Câmaras de Vereadores de cada cidade e a Lei tem que ser municipal.



Então, em 05/03/2015, enviei a sugestão ao vereador de Campinas, Artur Orsi; sua assessoria agradeceu e não fiquei sabendo o tema foi colocado em discussão na Câmara Municipal ou se tem estudo sobre o assunto.

Colei da Internet as 3 fotos abaixo somente para fins ilustrativos.

01) Veneziana sem grade mas com tela de proteção.
02) Veneziana que já vem com grade de fábrica (mais segurança).
03) Veneziana com grade cinza escuro.






Obs: Toda a Imprensa ( TV, Jornais, Revistas, Rádios  AM e FM), poderia ajudar fazendo chegar aos lares dos brasileiros a importância da colocação de Janelas com Grade nos prédios novos ou Telas de Proteção nas janelas sem grade nos prédios e sobrados mais antigos. Isso representa um aumento  muito pequeno nos preços dos imóveis,  mas o investimento na segurança compensa.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Febre Amarela - Organização Mundial da Saúde Recomenda Dose Única da Vacina.

Segundo publicação no Jornal G1 da Globo de 05/04/2017, o governo federal, através do Ministério da Saúde , resolveu seguir as orientações da  OMS e aplicar só uma dose da Vacina contra a Febre Amarela. Antes tinha orientação para uma dose de  reforço após 10 anos da aplicação da 1ª dose.

"Copiei abaixo a orientação publicada na Internet pelo G1. Não esquecer da importância da Prevenção"!


sexta-feira, 31 de março de 2017

CAMPINAS - Modernização da Av. Francisco Glicério - Pontos Positivos e Pontos Negativos! Sugestões.


Pontos Positivos:

01) Toda  fiação de várias empresas foram embutidas e serviço bem feito.

02) Melhor Iluminação.

03) Calçadas Largas.

04) Pontos de Ônibus confortáveis.

05) Organização dos Cônteiners de Lixo.

06) Melhor visualização das lojas comerciais.

07) Uniformização das Bancas de Vendas nas Calçadas.

08) Corredor de Piso para Portadores de Necessidades Especiais.

Pontos Negativos:

01) Piso Cinza Mal Colocado em alguns lugares e de  média qualidade. Se tivessem sido usados aqueles pisos de cimento coloridos, tipo tijolinho, que foram colocados nas calçadas em volta do Bosque de Jequitibás, Centro de Convivência, na calçada do Sesc Bonfim, ficaria bem mais bonito, de fácil conservação e manutenção. Alguns pisos vermelhos com faixas em relevo para facilitar o uso da calçada por portadores de necessidades especiais estão soltando (entre Cônego Scipião e Duque de Caxias) e precisam de manutenção.

02) Muita Sujeira nos Pisos. Falta de Cidadania de algumas pessoas que jogam as coisas no chão.

03) Pichação ou Cartazes de Propaganda nos Pontos de Ônibus.

04) Vazamento de Lixo; dizem que os catadores ou outras pessoas reviram os sacos de lixo das lanchonetes para pegar materiais recicláveis; rasgam os sacos e o chorume vaza.

05) Tampas de Inspeção de Esgoto da Sanasa (Plástico Laranja); muitos estão quebrados e com lixo dentro.

06) Muitos papéis de propaganda jogados nas calçadas. Muitas pessoas pegam, amassam e jogam no chão. É tão fácil colocar no bolso ou na bolsa; se não quer, agradeça a pessoa e não pegue.

07) Restos de salgadinhos e outros jogados nas calçadas.

08) Tampões diversos mal nivelados.

08) Pedra mista na calçada, ao lado do Ponto de Táxi do Largo do Pará,  mal colocada; acabamento ficou feio.


Sugestões:

01) Solicitar aos comerciantes que lavem a calçada em frente das lojas e em contra partida a Prefeitura de Campinas dará um desconto no IPTU ou em outras taxas.

02) Acondicionar melhor o lixo das Lanchonetes, separando o Reciclável (principalmente latinhas de alumínio) para diminuir o risco de pessoas rasgarem os sacos de lixo para procurar recicláveis para vender.

03) Pelo menos uma vez por semana lavar as calçadas com água de reuso ou a sugestão do item 01.

04) Fazer um folheto explicativo e colocar pessoas para fazer um trabalho de conscientização, tanto nos pontos de ônibus, como nas calçadas em frente às lanchonetes e bancas que vendem alimentos.


sábado, 25 de março de 2017

Venenos Ocultos- Revista Planeta de Março de 2012- Ano 40- edição 474

"UNESCO/PLANETA- Patrimônio Científico- Texto de Sarantuyaa Zandaryaa; especialista do Programa de Gestão de Água Urbana e de Qualidade da Água da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)".

Ao ler o texto dessa revista, achei importante fazer um resumo e publicar. Quem quiser ver a reportagem inteira, é só pegar a edição 474 da revista Planeta de março de 2012.

Em destaque na página 68 temos: "Novas substâncias presentes em vários produtos de uso rotineiro como remédios,artigos de higiene pessoal e de limpeza- estão contaminando a água e o solo, num risco à saúde ainda pouco estudado".

"Resumo:páginas 69, 70 e 71 da revista".
"a) Mais de 60 milhões de substâncias orgânicas e inorgânicas foram documentadas pelo Registro da Sociedade Americana de Química.

b) Todos os dias entram no mercado mundial 12 mil produtos químicos."dados de 2012"

c) Muitos se infiltram no solo, no ar em rios e no mar.

d) Ao longo do século XX , a indústria química mudou seu foco dos processos químicos pesados para a química orgânica (com o uso do carbono e outras substâncias produzidas pelos seres vivos).

e) O progresso na fabricação de drogas eliminou várias doenças, deixando a vida mais confortável.

f) Os contaminantes emergentes de uso diário como farmacêuticos e de higiene pessoal, pesticidas, insumos químicos industriais e domésticos, metais, sulfatantes presentes nos detergentes, shampoos e inseticidas, aditivos químicos e solventes industriais, podem causar problemas para o homem e meio ambiente.

g) Desreguladores endócrinos que interferem no sistema hormonal humano e animal. Aparecem também em medicamentos como os fitoestrógenos, usados na proteção contra o câncer, doenças cardiovasculares, distúrbios cerebrais, no combate à osteoporose na mulher quando entra na menopausa.

h) Alguns produtos farmacêuticos podem ser detectados em águas residuais e em rios como analgésicos, cafeína, antibióticos, redutores de colesterol e antidepressivos.

i) Poluentes Orgânicos: usados nos pesticidas ou em preparo de produtos industriais como PVC(Cloreto de polivinila),Dioxinas, DDT(proibido).

j) Há evidências que muitos produtos podem causar tumores cancerígenos, defeitos congênitos, distúrbios de desenvolvimento, podendo afetar a fertilidade e saúde reprodutiva.

k) Estudos mostram a influência dessas substâncias na vida aquática selvagem".

Sugestões da Unesco e de outros setores de proteção ambiental:

01) Políticas para reciclar produtos farmacêuticos.
02) Agricultura Orgânica.Compostagem. Adubação verde.
03) Evitar jogar produtos químicos nos rios e outros mananciais.
04) Tratamento do esgoto.
05) Aterros sanitários, com tratamento do Chorume.
06) Coleta seletiva do Lixo, reciclando a maioria dos materiais descartados.
07) Biocombustível.
08) Carros elétricos.
09) Energia Solar e Eólica.
10)Melhorar o Transporte Coletivo, principalmente nas Grandes Regiões Metropolitanas.

sexta-feira, 24 de março de 2017

Terceirização de Serviços em Condomínios - Orientação do site "Síndico Net".

Para que todos entendam melhor a questão da Terceirização, é importante saber os detalhes da contratação de mão de obra para o seu Condomínio para evitar dor de cabeça e despesas extras que foram pagas à terceirizada e essa não recolheu os impostos dos funcionários que prestaram ou prestam os serviços no seu condomínio ou deixaram de pagar os salários. O projeto aprovado em 22/3/2017 na Câmara Federal diz que o funcionário que não tem seus direitos depositados pela empresa tem que entrar 1º contra a sua empresa e se essa não pagar ai então aciona o Condomínio onde trabalha ou trabalhou. O projeto está agora no senado federal e o presidente da casa disse que vai ouvir sugestões dos senadores para melhorar o projeto e dar mais garantias aos funcionários. Tem que se tomar cuidados ao contratar empresa terceirizada; quem contratar pode ficar com o ônus dos pagamentos caso a empresa contratada não cumpra suas obrigações trabalhistas e fiscais.

Orientações Atuais para Condomínios: antes da Nova Lei ser aprovada e publicada.

Todo cuidado é pouco; por isso copiei e colei do Site "Síndico Net" as orientações necessárias para o Síndico e equipe, para evitar que o Condomínio seja responsabilizado por impostos, salários e outros encargos, caso a terceirizada não cumpra o que está no contrato assinado pelas partes.

Importante também é o Síndico e Administradora ler e verificar se a nova regulamentação de Terceirização assinada pelo presidente da República alterou alguma coisa dos dados do Sindico Net.


"Terceirização de Portaria, Segurança, Limpeza"
                                                                                                                                                                                                                                                                                          
"Evite ações trabalhistas de terceirizados"
Dicas e orientações para lidar com mão de obra terceirizada

"A legislação trabalhista e tributária é bastante complexa, e em alguns casos o condomínio por falta de informação ou pela desatenção das administradoras acaba sofrendo algum tipo de processo jurídico. Para que isso não aconteça, na hora de terceirizar serviços atente para essas dicas de profissionais:

Procedimentos incorretos

É comum que haja desinformação do síndico do condomínio a respeito das leis trabalhistas e dos procedimentos empregatícios. Muitos condomínios não desejam descumprir a lei, mas é freqüente ocorrer situações passíveis de multa pela delegacia regional do trabalho, e ações trabalhistas desnecessárias. Confira alguns procedimentos incorretos:
·         Falta de fiscalização da empresa contratada e do condomínio contratante a respeito de questões como segurança do trabalho, por motivos de contenção de despesas. O pessoal da limpeza, por exemplo, deve ter EPI´s, equipamentos de proteção individual, como luvas e botas, para não entrar em contato com produtos químicos e lixo.
·         Outro caso que pode gerar algum desconforto jurídico é o condomínio se considerar o superior hierárquico do terceirizado, configurando subordinação, e portanto, vínculo empregatício. O síndico não tem o direito de controlar horário de o trabalho, por exemplo. As orientações e reclamações devem ser passadas à empresa contratada, não aos profissionais alocados.
·         Horas extras não pagas pela contratada, duplas jornadas com período de descanso exagerado, desconfigurando uma única jornada, questões de benefícios, vale-transporte, férias, auxílio natalino, entre outros.
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Terceirização Legal
·         A terceirização legal é a que respeita os preceitos relativos aos direitos dos trabalhadores, não pretendendo fraudá-los
·         Aquela que a empresa escolhida esteja em dia com os impostos e tenha um bom nome no mercado
·         Idoneidade econômica da terceirizada
·         Especialização nos serviços a serem prestados
·         Os serviços devem ser dirigidos pela própria empresa terceirizada, ou seja, deve haver uma supervisão do funcionário contratado e se seus serviços estão adequados.
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Na contratação
·         Analisar certidões negativas de débito com o INSS.
·         Checar referências da empresa, por exemplo, serviços anteriores
·         Confira se a empresa paga o piso da categoria aos funcionários, se age corretamente em quesitos como segurança no trabalho, se oferece benefícios e se recolhe todos os encargos e impostos
·         Antes de assinar o contrato, certifique-se de que a empresa prestadora oferece assistência jurídica e seguro contra acidentes de trabalho ao funcionário que prestará serviços em seu condomínio, pois o seguro pode protegê-lo de possíveis responsabilidades cíveis em caso de ação por parte do funcionário.

·         Há um risco real de que, caso a empresa não tenha condições de pagar funcionários em caso de reclamações trabalhistas, o condomínio tenha que arcar com as despesas. Por isso, é importante verificar as condições financeiras da mesma.

·         O risco de ações se minimiza se for contratada uma empresa sólida no mercado.

·         Após a contratação, certifique-se, trimestralmente, de que a empresa está recolhendo os encargos trabalhistas. Caso não o faça, isso pode configurar quebra de contrato. O contrato é o meio mais eficaz de proteger o condomínio contra ações trabalhistas, mas ainda assim não é garantia de que não haverá problemas.
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Processos trabalhistas em condomínios por ex-funcionário terceirizado

·         O empregado, quando busca incluir o condomínio como réu, é porque desconfia de que a empresa onde trabalha não terá condições financeiras de honrar com os valores da reclamação. Por isso, atenção ao contratar empresas terceirizadoras, confira atentamente o contrato e verifique as responsabilidades contratuais e trabalhistas
·         As empresas de terceirização que agem de acordo com a lei e recolhem devidamente todos os encargos, assim como respeitam a legislação trabalhista com seus funcionários, não têm problemas na justiça.
·         Os maiores problemas na terceirização são: falsos ou inexistentes recolhimentos sociais (guias com falsos recolhimentos sociais), jornadas de trabalho desrespeitadas, horas extras não pagas, benefícios não cumpridos, piso não cumprido, dupla jornada do mesmo funcionário (quando um mesmo funcionário trabalha em dois postos, de dois contratantes, pagando a empresa terceirizadora apenas uma das jornadas para fins de INSS e FGTS), trabalhadores sem registro, entre outros.
·         As relações de emprego estão vinculadas ao princípio do 'contrato realidade', ou seja, prevalecerá, sempre, o que de fato ocorria no trabalho, não importando documentos, contratos, entre outros. O que vale na Justiça do Trabalho é a verdade ocorrida.
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Procedimentos para contratação

Há diferença de documentação, por exemplo, para diferentes prestações de serviços (manutenção, jardinagem, segurança, limpeza etc.)?

·         Não há diferença pelo tipo de serviço, exceto na segurança, já que as empresas estão submetidas ao registro na Polícia Federal, quando utilizarem armas. Nos outros contratos, não existem diferenças.  
·         O condomínio contratante deve verificar a documentação da empresa, fazer uma busca no site da Justiça do Trabalho, assim como na Justiça Estadual, no foro do bairro em que atua, e no foro central.
·         É importante solicitar uma CND, certidão negativa de débitos do INSS.
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Responsabilidade do síndico ou do condomínio?

·         Na terceirização, quem comanda o funcionário é a empresa e não o síndico. Se o síndico não gostar de um procedimento do funcionário, deve se dirigir ao supervisor da empresa
·         A responsabilidade final é sempre do condomínio, pois é subsidiário na obrigação. Contratar empresas desonestas traz muitos prejuízos, daí a importância de o síndico somente liberar os pagamentos das faturas mensais com a apresentação da folha de pagamento, das cópias das carteiras devidamente assinadas, dos contracheques assinados, das guias de INSS e FGTS, assim como exigir as cópias das férias, gratificações natalina, entre outros".






segunda-feira, 20 de março de 2017

IMORTAL; e eles pensam que são imortais!

Imortal, vem do Latim immortalis que quer dizer não sujeito à morte; os deuses imortais , conforme escrito na enciclopédia Larousse Cultural.

Será que "eles" pensam que são imortais?

a) Será que são imortais os que deixam pacientes sem os remédios de alto custo ou atrasam na entrega do mesmo, sabendo que as pessoas podem ter seu tratamento prejudicado? Por que não se mantem um estoque regulador para, no mínimo, 60 dias? E os que deixam remédios vencer nas prateleiras dos postos de saúde? Se estiver sobrando deveriam enviar para outros postos de saúde ou para outras cidades. De vez em quando aparecem notícias de remédios vencidos sendo descartados.

b) Será que são imortais os que deixam as pessoas sem atendimento médico ou em macas em corredores de Pronto Socorros e de hospitais? Sabemos que a falta de médicos e outros profissionais da Saúde interfere nessa situação. Existe também a falta de leitos. Aumentou a população, mas o nº de hospitais e de funcionários não acompanharam a demanda. As emissoras de TV mostram isso todos os dias praticamente.

c) Será que são imortais as pessoas que deixam de abastecer alguns hospitais ou postos de saúde com medicamentos e materiais para pronto atendimento? É problema de Gestão?

d) Será que são imortais aqueles que vendem ou processam carne, outros tipos de alimentos contaminados ou com data de validade adulterada? Leia nos jornais as providências da justiça e da polícia federal em 17/03/2017 e do governo federal em (19/03/2017) sobre os procedimentos de algumas empresas. O presidente Michel Temer o o ministro da agricultura Blairo Maggi tomaram uma série de providências para punir os responsáveis e mostrar que o país não pode ser prejudicado pelas atitudes "erradas" dessas pessoas. Todos acreditam que agora vai melhorar a fiscalização desses produtos, desde a produção até chegar no consumidor final. Evite comprar carnes embaladas com refrigeração deficiente e frios que estão em bandejas; peça para cortar os frios na hora. Se perceber gosto estranho ou cheiro ruim devolva onde comprou e peça a devolução do seu dinheiro. Cuidado ao comprar frangos em pedaços que estão em bandejas na geladeira dos açougues ou supermercados, nadando no líquido do descongelamento ou resfriamento; poderá aumentar em muito o nº de bactérias nocivas ao ser humano. 
                                           A bactéria Salmonella, que pode estar presente em alimentos contaminados, causa vários sintomas nos seres humanos.
As 2 fotos abaixo foram copiadas da Internet somente para fins ilustrativos.
                          Wikipedia                                                Tua Saúde
       


e) Será que são imortais os donos dos laticínios que adulteram o leite que vai ser embalado, conforme notícias veiculadas há anos e que agora volta à tona? Uma das marcas colocadas no mercado é o DIA% que informou, 15/03/2017, que recolheria todo o estoque e quem comprou pode devolver e pegar seu dinheiro de volta."ditado antigo"; "Quando a oferta é boa demais até o santo desconfia". Colocar soda cáustica, água oxigenada e outros produtos para mascarar leites com problemas é uma vergonha".
Especificando os produtos utilizados para adulterar o leite in natura temos:
a) Conservantes: H2O2(água oxigenada), hipoclorito de sódio (água sanitária- NaClO) e formol (CH2O).
b) Neutralizantes: Bicarbonato de Sódio (NaHCO3), Cal(Óxido de Cálcio-CaO) e hidróxido de sódio (soda cáustica- NaOH)).
c) Reconstituintes: Sal,  açúcar e citrato de sódio( Na3C6H5O7) também chamado citrato trissódico( 3 átomos de sódio): tudo isso para mascarar a adição de água no leite.

"SETOR LEITEIRO

 15/03/2017 - 13h13min. Alterada em 15/03 às 13h29min

"Rede Dia reembolsa cliente que comprou produto de laticínio acusado de adulterar leite".


f) "Será que são imortais aqueles que escolhem, politicamente, o novo representante das Academias de Letras"? É só ler o que aconteceu com o  poeta gaúcho Mário Quintana no site www.drzem.com.br. Mário Quintana reclamou muito da politização da ABL; faleceu em 05/05/1994 aos 87 anos. Copiei do site drzem o pequeno texto abaixo escrito por Mário Quintana.


"Diante dos reveses, escreveu “Poeminha do Contra.”, uma resposta bem humorada e sarcástica ao injusto descaso dos imortais da academia".


Poeminha do Contra 

"Todos esses que aí estão

Atravancando meu caminho,

Eles passarão... Eu passarinho!"

g) Será que são imortais "alguns políticos" que estão na ativa há muito tempo e pouco fazem para seu país e seu povo? Por isso acho importante não poder participar de reeleição no mesmo cargo; embora alguns trabalhem muito, poderão concorrer a um outro cargo. Minha sugestão: mandato de 5 anos, eleições gerais no Brasil, com prorrogação de mandatos atuais para coincidir; os gastos serão menores; também é importante reduzir o nº de partidos para cinco; com isso diminuirá também os gastos absurdos com o chamado Fundo Partidário.  Voto distrital é importante pois facilita a cobrança por parte de eleitores; lista fechada por partido não ajudará em nada para melhorar a política brasileira.

h) Será que são imortais os políticos que prometeram muitas coisas antes das eleições e depois de eleito não cumprem o que falaram, ou por má gestão ou porque não tem verba para fazer? Os eleitores precisam se organizar e cobrar, com educação, as promessas desses políticos.

i) Será que são imortais os que deixam as pessoas que precisam fazer Quimioterapia ou Radioterapia sem tratamento, por falta de medicamentos ou por aparelhagem sem manutenção?

j) Será que são imortais aqueles que desviaram dinheiro público que a mídia mostra todo dia? A justiça tem trabalhado muito e já conseguiu a devolução de parte desse dinheiro.

k) Será que são imortais os que constrói moradias populares que apresentam problemas estruturais pouco depois da entrega? Um povo que espera tanto para ter sua moradia e logo depois tem que correr atrás do prejuízo. Não seria melhor fiscalizar melhor essas construções desde a fundação, alicerce até chegar no acabamento?
Hoje, 24/03/2017, o Bom dia Brasil da Rede Globo de TV mostrou os problemas nas construções das casas populares que foram entregues e as providências do ministério público federal.

l) E as ambulâncias que quebram e não tem manutenção; a mídia mostrou muitas ambulâncias esperando chegar peças para conserto. Algumas também já estão em uso há vários anos, segundo a reportagem da TV. Será que mantendo um oficina mecânica do próprio município os consertos seriam mais rápidos e mais baratos?

sábado, 18 de março de 2017

Aposentadorias - (Recomposição das perdas) - Vamos votar o PL 4434/08 - Mais de 8 anos parado na Câmara Federal

Existe na Câmara Federal o projeto PL 4434/08, aprovado, por unanimidade no senado federal em 2008; esse projeto do Senador Paulo Paim PT/RS, começou em 2003 com o PLS 58/03; portanto 13 anos desde que começou e mais de 8 anos parado na Câmara Federal; nenhum dos presidentes da Câmara quis colocar em votação até 17/03/2017. 

Em 12/02/2014, conforme pedido abaixo, o então dep. Rodrigo Maia DEM/RJ pediu para colocar na Ordem do Dia e Pauta de Votação; só que, agora na presidência da Câmara Federal ele "esqueceu" do que pediu embora alguns deputados vem pedindo para que cumpra o que pediu e coloque em votação. Os aposentados aguardam essa votação há muito tempo; todos os interessados podem cobrar os deputados, enviando e.mails para eles. Muitas pessoas devem ter parentes nessa expectativa. Podem também fazer essa cobrança aos deputados pelas Redes Sociais.

Esse projeto promete devolver em 5 anos, 20% ao ano (1/5), o mesmo nº de salários mínimos que os aposentados receberam no seu primeiro pagamento; muitos recolheram por vários anos sobre 20,15, 10 salários mínimos, aposentaram com 5,6 ou 7 mínimos e hoje recebem de 2 a 3 mínimos. É claro que a previdência tem um teto mas quem recolheu por tanto tempo tem direito a receber pelo menos o teto, se o cálculo assim o permitir.


13/11/2008 01:04:00-  Aprovação no Senado Federal em 2008.
Senado aprova índice que recupera valor dos benefícios pelo mínimo.
Luciene Braga

Rio – "A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem a atualização de todos os benefícios do INSS pelo valor em salários mínimos em que foram concedidos. O Projeto de Lei nº 58/2003, do senador Paulo Paim (PT-RS), agora será apreciado pela Câmara. Se ele for aprovado, aposentados e pensionistas terão um Índice de Correção Previdenciária (ICP) que servirá como equiparador do valor dos benefícios, evitando as perdas geradas pela adoção de percentuais diferentes para o reajuste de aposentadorias e pensões desde 1991.

Para que a Previdência possa pagar a diferença, o projeto prevê um prazo de cinco anos. A cada ano, o beneficiário receberá um quinto da correção, até recuperar totalmente o poder de compra que o salário do INSS tinha ao ser concedido, mas é preciso que haja dotação orçamentária para isso. Com isso, os valores voltam ao patamar em salários mínimos, desde que seja respeitado o teto do INSS, que hoje é de R$ 3.038 (7,3 mínimos)". Esses dados em itálico foram copiados da Internet.

Obs: Em 2017 o teto da Previdência Social é de R$ 5.531,31. Equivale a 5,9032 salários mínimos de R$937,00.

a) Pedido do dep. Rodrigo Maia em 2014

12/02/2014
PLENÁRIO ( PLEN )
§  Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9484/2014, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei nº 4.434, de 2008". Inteiro teor

b) Agora em Março de 2017, recebi do dep. Arnaldo Faria de Sá, eterno defensor dos aposentados, o requerimento feito ao dep. Rodrigo Maia para que coloque em votação.

c) Sugestão: caso o PL 4434/08, seja votado e não aprovado (o que não queremos), então que se crie uma loteria para refazer as perdas dos aposentados mais antigos, que pode passar de 90%, dependendo do caso e tempo de cada um.

c) Já que criaram uma Timemania para times de futebol e PROFUT para que os clubes paguem em 20 anos os impostos e encargos não pagos, é mais que merecido para os trabalhadores alguma coisa para melhorar seus rendimentos.

d) Dei uma sugestão para alguns deputados; que se faça uma LEI de que um projeto não pode ficar parado em uma das casas, senado ou câmara, por mais de 6 meses; se passar esse tempo, fica aprovado automaticamente. Tem que ser votado em até 6 meses, aprovando ou não!

Cópia do pedido do deputado Arnaldo Faria de Sá ao deputado Rodrigo Maia em março de 2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS REQUERIMENTO N.º /2017 (do Sr. Arnaldo Faria de Sá) Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008. Senhor Presidente, Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4434/2008, que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária”. Cabe ressaltar, Senhor Presidente, que o presente tem o mesmo objetivo de vosso Requerimento n.º 9.484 de 2014, de 12 de fevereiro de 2014. Sala das Sessões, em 24 de fevereiro de 2017. Arnaldo Faria de Sá Deputado Federal – São Paulo