sexta-feira, 31 de março de 2017

CAMPINAS - Modernização da Av. Francisco Glicério - Pontos Positivos e Pontos Negativos! Sugestões.


Pontos Positivos:

01) Toda  fiação de várias empresas foram embutidas e serviço bem feito.

02) Melhor Iluminação.

03) Calçadas Largas.

04) Pontos de Ônibus confortáveis.

05) Organização dos Cônteiners de Lixo.

06) Melhor visualização das lojas comerciais.

07) Uniformização das Bancas de Vendas nas Calçadas.

08) Corredor de Piso para Portadores de Necessidades Especiais.

Pontos Negativos:

01) Piso Cinza Mal Colocado em alguns lugares e de  média qualidade. Se tivessem sido usados aqueles pisos de cimento coloridos, tipo tijolinho, que foram colocados nas calçadas em volta do Bosque de Jequitibás, Centro de Convivência, na calçada do Sesc Bonfim, ficaria bem mais bonito, de fácil conservação e manutenção. Alguns pisos vermelhos com faixas em relevo para facilitar o uso da calçada por portadores de necessidades especiais estão soltando (entre Cônego Scipião e Duque de Caxias) e precisam de manutenção.

02) Muita Sujeira nos Pisos. Falta de Cidadania de algumas pessoas que jogam as coisas no chão.

03) Pichação ou Cartazes de Propaganda nos Pontos de Ônibus.

04) Vazamento de Lixo; dizem que os catadores ou outras pessoas reviram os sacos de lixo das lanchonetes para pegar materiais recicláveis; rasgam os sacos e o chorume vaza.

05) Tampas de Inspeção de Esgoto da Sanasa (Plástico Laranja); muitos estão quebrados e com lixo dentro.

06) Muitos papéis de propaganda jogados nas calçadas. Muitas pessoas pegam, amassam e jogam no chão. É tão fácil colocar no bolso ou na bolsa; se não quer, agradeça a pessoa e não pegue.

07) Restos de salgadinhos e outros jogados nas calçadas.

08) Tampões diversos mal nivelados.

08) Pedra mista na calçada, ao lado do Ponto de Táxi do Largo do Pará,  mal colocada; acabamento ficou feio.


Sugestões:

01) Solicitar aos comerciantes que lavem a calçada em frente das lojas e em contra partida a Prefeitura de Campinas dará um desconto no IPTU ou em outras taxas.

02) Acondicionar melhor o lixo das Lanchonetes, separando o Reciclável (principalmente latinhas de alumínio) para diminuir o risco de pessoas rasgarem os sacos de lixo para procurar recicláveis para vender.

03) Pelo menos uma vez por semana lavar as calçadas com água de reuso ou a sugestão do item 01.

04) Fazer um folheto explicativo e colocar pessoas para fazer um trabalho de conscientização, tanto nos pontos de ônibus, como nas calçadas em frente às lanchonetes e bancas que vendem alimentos.


sábado, 25 de março de 2017

Venenos Ocultos- Revista Planeta de Março de 2012- Ano 40- edição 474

"UNESCO/PLANETA- Patrimônio Científico- Texto de Sarantuyaa Zandaryaa; especialista do Programa de Gestão de Água Urbana e de Qualidade da Água da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)".

Ao ler o texto dessa revista, achei importante fazer um resumo e publicar. Quem quiser ver a reportagem inteira, é só pegar a edição 474 da revista Planeta de março de 2012.

Em destaque na página 68 temos: "Novas substâncias presentes em vários produtos de uso rotineiro como remédios,artigos de higiene pessoal e de limpeza- estão contaminando a água e o solo, num risco à saúde ainda pouco estudado".

"Resumo:páginas 69, 70 e 71 da revista".
"a) Mais de 60 milhões de substâncias orgânicas e inorgânicas foram documentadas pelo Registro da Sociedade Americana de Química.

b) Todos os dias entram no mercado mundial 12 mil produtos químicos."dados de 2012"

c) Muitos se infiltram no solo, no ar em rios e no mar.

d) Ao longo do século XX , a indústria química mudou seu foco dos processos químicos pesados para a química orgânica (com o uso do carbono e outras substâncias produzidas pelos seres vivos).

e) O progresso na fabricação de drogas eliminou várias doenças, deixando a vida mais confortável.

f) Os contaminantes emergentes de uso diário como farmacêuticos e de higiene pessoal, pesticidas, insumos químicos industriais e domésticos, metais, sulfatantes presentes nos detergentes, shampoos e inseticidas, aditivos químicos e solventes industriais, podem causar problemas para o homem e meio ambiente.

g) Desreguladores endócrinos que interferem no sistema hormonal humano e animal. Aparecem também em medicamentos como os fitoestrógenos, usados na proteção contra o câncer, doenças cardiovasculares, distúrbios cerebrais, no combate à osteoporose na mulher quando entra na menopausa.

h) Alguns produtos farmacêuticos podem ser detectados em águas residuais e em rios como analgésicos, cafeína, antibióticos, redutores de colesterol e antidepressivos.

i) Poluentes Orgânicos: usados nos pesticidas ou em preparo de produtos industriais como PVC(Cloreto de polivinila),Dioxinas, DDT(proibido).

j) Há evidências que muitos produtos podem causar tumores cancerígenos, defeitos congênitos, distúrbios de desenvolvimento, podendo afetar a fertilidade e saúde reprodutiva.

k) Estudos mostram a influência dessas substâncias na vida aquática selvagem".

Sugestões da Unesco e de outros setores de proteção ambiental:

01) Políticas para reciclar produtos farmacêuticos.
02) Agricultura Orgânica.Compostagem. Adubação verde.
03) Evitar jogar produtos químicos nos rios e outros mananciais.
04) Tratamento do esgoto.
05) Aterros sanitários, com tratamento do Chorume.
06) Coleta seletiva do Lixo, reciclando a maioria dos materiais descartados.
07) Biocombustível.
08) Carros elétricos.
09) Energia Solar e Eólica.
10)Melhorar o Transporte Coletivo, principalmente nas Grandes Regiões Metropolitanas.

sexta-feira, 24 de março de 2017

Terceirização de Serviços em Condomínios - Orientação do site "Síndico Net".

Para que todos entendam melhor a questão da Terceirização, é importante saber os detalhes da contratação de mão de obra para o seu Condomínio para evitar dor de cabeça e despesas extras que foram pagas à terceirizada e essa não recolheu os impostos dos funcionários que prestaram ou prestam os serviços no seu condomínio ou deixaram de pagar os salários. O projeto aprovado em 22/3/2017 na Câmara Federal diz que o funcionário que não tem seus direitos depositados pela empresa tem que entrar 1º contra a sua empresa e se essa não pagar ai então aciona o Condomínio onde trabalha ou trabalhou. O projeto está agora no senado federal e o presidente da casa disse que vai ouvir sugestões dos senadores para melhorar o projeto e dar mais garantias aos funcionários. Tem que se tomar cuidados ao contratar empresa terceirizada; quem contratar pode ficar com o ônus dos pagamentos caso a empresa contratada não cumpra suas obrigações trabalhistas e fiscais.

Orientações Atuais para Condomínios: antes da Nova Lei ser aprovada e publicada.

Todo cuidado é pouco; por isso copiei e colei do Site "Síndico Net" as orientações necessárias para o Síndico e equipe, para evitar que o Condomínio seja responsabilizado por impostos, salários e outros encargos, caso a terceirizada não cumpra o que está no contrato assinado pelas partes.

Importante também é o Síndico e Administradora ler e verificar se a nova regulamentação de Terceirização assinada pelo presidente da República alterou alguma coisa dos dados do Sindico Net.


"Terceirização de Portaria, Segurança, Limpeza"
                                                                                                                                                                                                                                                                                          
"Evite ações trabalhistas de terceirizados"
Dicas e orientações para lidar com mão de obra terceirizada

"A legislação trabalhista e tributária é bastante complexa, e em alguns casos o condomínio por falta de informação ou pela desatenção das administradoras acaba sofrendo algum tipo de processo jurídico. Para que isso não aconteça, na hora de terceirizar serviços atente para essas dicas de profissionais:

Procedimentos incorretos

É comum que haja desinformação do síndico do condomínio a respeito das leis trabalhistas e dos procedimentos empregatícios. Muitos condomínios não desejam descumprir a lei, mas é freqüente ocorrer situações passíveis de multa pela delegacia regional do trabalho, e ações trabalhistas desnecessárias. Confira alguns procedimentos incorretos:
·         Falta de fiscalização da empresa contratada e do condomínio contratante a respeito de questões como segurança do trabalho, por motivos de contenção de despesas. O pessoal da limpeza, por exemplo, deve ter EPI´s, equipamentos de proteção individual, como luvas e botas, para não entrar em contato com produtos químicos e lixo.
·         Outro caso que pode gerar algum desconforto jurídico é o condomínio se considerar o superior hierárquico do terceirizado, configurando subordinação, e portanto, vínculo empregatício. O síndico não tem o direito de controlar horário de o trabalho, por exemplo. As orientações e reclamações devem ser passadas à empresa contratada, não aos profissionais alocados.
·         Horas extras não pagas pela contratada, duplas jornadas com período de descanso exagerado, desconfigurando uma única jornada, questões de benefícios, vale-transporte, férias, auxílio natalino, entre outros.
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Terceirização Legal
·         A terceirização legal é a que respeita os preceitos relativos aos direitos dos trabalhadores, não pretendendo fraudá-los
·         Aquela que a empresa escolhida esteja em dia com os impostos e tenha um bom nome no mercado
·         Idoneidade econômica da terceirizada
·         Especialização nos serviços a serem prestados
·         Os serviços devem ser dirigidos pela própria empresa terceirizada, ou seja, deve haver uma supervisão do funcionário contratado e se seus serviços estão adequados.
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Na contratação
·         Analisar certidões negativas de débito com o INSS.
·         Checar referências da empresa, por exemplo, serviços anteriores
·         Confira se a empresa paga o piso da categoria aos funcionários, se age corretamente em quesitos como segurança no trabalho, se oferece benefícios e se recolhe todos os encargos e impostos
·         Antes de assinar o contrato, certifique-se de que a empresa prestadora oferece assistência jurídica e seguro contra acidentes de trabalho ao funcionário que prestará serviços em seu condomínio, pois o seguro pode protegê-lo de possíveis responsabilidades cíveis em caso de ação por parte do funcionário.

·         Há um risco real de que, caso a empresa não tenha condições de pagar funcionários em caso de reclamações trabalhistas, o condomínio tenha que arcar com as despesas. Por isso, é importante verificar as condições financeiras da mesma.

·         O risco de ações se minimiza se for contratada uma empresa sólida no mercado.

·         Após a contratação, certifique-se, trimestralmente, de que a empresa está recolhendo os encargos trabalhistas. Caso não o faça, isso pode configurar quebra de contrato. O contrato é o meio mais eficaz de proteger o condomínio contra ações trabalhistas, mas ainda assim não é garantia de que não haverá problemas.
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Processos trabalhistas em condomínios por ex-funcionário terceirizado

·         O empregado, quando busca incluir o condomínio como réu, é porque desconfia de que a empresa onde trabalha não terá condições financeiras de honrar com os valores da reclamação. Por isso, atenção ao contratar empresas terceirizadoras, confira atentamente o contrato e verifique as responsabilidades contratuais e trabalhistas
·         As empresas de terceirização que agem de acordo com a lei e recolhem devidamente todos os encargos, assim como respeitam a legislação trabalhista com seus funcionários, não têm problemas na justiça.
·         Os maiores problemas na terceirização são: falsos ou inexistentes recolhimentos sociais (guias com falsos recolhimentos sociais), jornadas de trabalho desrespeitadas, horas extras não pagas, benefícios não cumpridos, piso não cumprido, dupla jornada do mesmo funcionário (quando um mesmo funcionário trabalha em dois postos, de dois contratantes, pagando a empresa terceirizadora apenas uma das jornadas para fins de INSS e FGTS), trabalhadores sem registro, entre outros.
·         As relações de emprego estão vinculadas ao princípio do 'contrato realidade', ou seja, prevalecerá, sempre, o que de fato ocorria no trabalho, não importando documentos, contratos, entre outros. O que vale na Justiça do Trabalho é a verdade ocorrida.
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Procedimentos para contratação

Há diferença de documentação, por exemplo, para diferentes prestações de serviços (manutenção, jardinagem, segurança, limpeza etc.)?

·         Não há diferença pelo tipo de serviço, exceto na segurança, já que as empresas estão submetidas ao registro na Polícia Federal, quando utilizarem armas. Nos outros contratos, não existem diferenças.  
·         O condomínio contratante deve verificar a documentação da empresa, fazer uma busca no site da Justiça do Trabalho, assim como na Justiça Estadual, no foro do bairro em que atua, e no foro central.
·         É importante solicitar uma CND, certidão negativa de débitos do INSS.
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Responsabilidade do síndico ou do condomínio?

·         Na terceirização, quem comanda o funcionário é a empresa e não o síndico. Se o síndico não gostar de um procedimento do funcionário, deve se dirigir ao supervisor da empresa
·         A responsabilidade final é sempre do condomínio, pois é subsidiário na obrigação. Contratar empresas desonestas traz muitos prejuízos, daí a importância de o síndico somente liberar os pagamentos das faturas mensais com a apresentação da folha de pagamento, das cópias das carteiras devidamente assinadas, dos contracheques assinados, das guias de INSS e FGTS, assim como exigir as cópias das férias, gratificações natalina, entre outros".






segunda-feira, 20 de março de 2017

IMORTAL; e eles pensam que são imortais!

Imortal, vem do Latim immortalis que quer dizer não sujeito à morte; os deuses imortais , conforme escrito na enciclopédia Larousse Cultural.

Será que "eles" pensam que são imortais?

a) Será que são imortais os que deixam pacientes sem os remédios de alto custo ou atrasam na entrega do mesmo, sabendo que as pessoas podem ter seu tratamento prejudicado? Por que não se mantem um estoque regulador para, no mínimo, 60 dias? E os que deixam remédios vencer nas prateleiras dos postos de saúde? Se estiver sobrando deveriam enviar para outros postos de saúde ou para outras cidades. De vez em quando aparecem notícias de remédios vencidos sendo descartados.

b) Será que são imortais os que deixam as pessoas sem atendimento médico ou em macas em corredores de Pronto Socorros e de hospitais? Sabemos que a falta de médicos e outros profissionais da Saúde interfere nessa situação. Existe também a falta de leitos. Aumentou a população, mas o nº de hospitais e de funcionários não acompanharam a demanda. As emissoras de TV mostram isso todos os dias praticamente.

c) Será que são imortais as pessoas que deixam de abastecer alguns hospitais ou postos de saúde com medicamentos e materiais para pronto atendimento? É problema de Gestão?

d) Será que são imortais aqueles que vendem ou processam carne, outros tipos de alimentos contaminados ou com data de validade adulterada? Leia nos jornais as providências da justiça e da polícia federal em 17/03/2017 e do governo federal em (19/03/2017) sobre os procedimentos de algumas empresas. O presidente Michel Temer o o ministro da agricultura Blairo Maggi tomaram uma série de providências para punir os responsáveis e mostrar que o país não pode ser prejudicado pelas atitudes "erradas" dessas pessoas. Todos acreditam que agora vai melhorar a fiscalização desses produtos, desde a produção até chegar no consumidor final. Evite comprar carnes embaladas com refrigeração deficiente e frios que estão em bandejas; peça para cortar os frios na hora. Se perceber gosto estranho ou cheiro ruim devolva onde comprou e peça a devolução do seu dinheiro. Cuidado ao comprar frangos em pedaços que estão em bandejas na geladeira dos açougues ou supermercados, nadando no líquido do descongelamento ou resfriamento; poderá aumentar em muito o nº de bactérias nocivas ao ser humano. 
                                           A bactéria Salmonella, que pode estar presente em alimentos contaminados, causa vários sintomas nos seres humanos.
As 2 fotos abaixo foram copiadas da Internet somente para fins ilustrativos.
                          Wikipedia                                                Tua Saúde
       


e) Será que são imortais os donos dos laticínios que adulteram o leite que vai ser embalado, conforme notícias veiculadas há anos e que agora volta à tona? Uma das marcas colocadas no mercado é o DIA% que informou, 15/03/2017, que recolheria todo o estoque e quem comprou pode devolver e pegar seu dinheiro de volta."ditado antigo"; "Quando a oferta é boa demais até o santo desconfia". Colocar soda cáustica, água oxigenada e outros produtos para mascarar leites com problemas é uma vergonha".
Especificando os produtos utilizados para adulterar o leite in natura temos:
a) Conservantes: H2O2(água oxigenada), hipoclorito de sódio (água sanitária- NaClO) e formol (CH2O).
b) Neutralizantes: Bicarbonato de Sódio (NaHCO3), Cal(Óxido de Cálcio-CaO) e hidróxido de sódio (soda cáustica- NaOH)).
c) Reconstituintes: Sal,  açúcar e citrato de sódio( Na3C6H5O7) também chamado citrato trissódico( 3 átomos de sódio): tudo isso para mascarar a adição de água no leite.

"SETOR LEITEIRO

 15/03/2017 - 13h13min. Alterada em 15/03 às 13h29min

"Rede Dia reembolsa cliente que comprou produto de laticínio acusado de adulterar leite".


f) "Será que são imortais aqueles que escolhem, politicamente, o novo representante das Academias de Letras"? É só ler o que aconteceu com o  poeta gaúcho Mário Quintana no site www.drzem.com.br. Mário Quintana reclamou muito da politização da ABL; faleceu em 05/05/1994 aos 87 anos. Copiei do site drzem o pequeno texto abaixo escrito por Mário Quintana.


"Diante dos reveses, escreveu “Poeminha do Contra.”, uma resposta bem humorada e sarcástica ao injusto descaso dos imortais da academia".


Poeminha do Contra 

"Todos esses que aí estão

Atravancando meu caminho,

Eles passarão... Eu passarinho!"

g) Será que são imortais "alguns políticos" que estão na ativa há muito tempo e pouco fazem para seu país e seu povo? Por isso acho importante não poder participar de reeleição no mesmo cargo; embora alguns trabalhem muito, poderão concorrer a um outro cargo. Minha sugestão: mandato de 5 anos, eleições gerais no Brasil, com prorrogação de mandatos atuais para coincidir; os gastos serão menores; também é importante reduzir o nº de partidos para cinco; com isso diminuirá também os gastos absurdos com o chamado Fundo Partidário.  Voto distrital é importante pois facilita a cobrança por parte de eleitores; lista fechada por partido não ajudará em nada para melhorar a política brasileira.

h) Será que são imortais os políticos que prometeram muitas coisas antes das eleições e depois de eleito não cumprem o que falaram, ou por má gestão ou porque não tem verba para fazer? Os eleitores precisam se organizar e cobrar, com educação, as promessas desses políticos.

i) Será que são imortais os que deixam as pessoas que precisam fazer Quimioterapia ou Radioterapia sem tratamento, por falta de medicamentos ou por aparelhagem sem manutenção?

j) Será que são imortais aqueles que desviaram dinheiro público que a mídia mostra todo dia? A justiça tem trabalhado muito e já conseguiu a devolução de parte desse dinheiro.

k) Será que são imortais os que constrói moradias populares que apresentam problemas estruturais pouco depois da entrega? Um povo que espera tanto para ter sua moradia e logo depois tem que correr atrás do prejuízo. Não seria melhor fiscalizar melhor essas construções desde a fundação, alicerce até chegar no acabamento?
Hoje, 24/03/2017, o Bom dia Brasil da Rede Globo de TV mostrou os problemas nas construções das casas populares que foram entregues e as providências do ministério público federal.

l) E as ambulâncias que quebram e não tem manutenção; a mídia mostrou muitas ambulâncias esperando chegar peças para conserto. Algumas também já estão em uso há vários anos, segundo a reportagem da TV. Será que mantendo um oficina mecânica do próprio município os consertos seriam mais rápidos e mais baratos?

sábado, 18 de março de 2017

Aposentadorias - (Recomposição das perdas) - Vamos votar o PL 4434/08 - Mais de 8 anos parado na Câmara Federal

Existe na Câmara Federal o projeto PL 4434/08, aprovado, por unanimidade no senado federal em 2008; esse projeto do Senador Paulo Paim PT/RS, começou em 2003 com o PLS 58/03; portanto 13 anos desde que começou e mais de 8 anos parado na Câmara Federal; nenhum dos presidentes da Câmara quis colocar em votação até 17/03/2017. 

Em 12/02/2014, conforme pedido abaixo, o então dep. Rodrigo Maia DEM/RJ pediu para colocar na Ordem do Dia e Pauta de Votação; só que, agora na presidência da Câmara Federal ele "esqueceu" do que pediu embora alguns deputados vem pedindo para que cumpra o que pediu e coloque em votação. Os aposentados aguardam essa votação há muito tempo; todos os interessados podem cobrar os deputados, enviando e.mails para eles. Muitas pessoas devem ter parentes nessa expectativa. Podem também fazer essa cobrança aos deputados pelas Redes Sociais.

Esse projeto promete devolver em 5 anos, 20% ao ano (1/5), o mesmo nº de salários mínimos que os aposentados receberam no seu primeiro pagamento; muitos recolheram por vários anos sobre 20,15, 10 salários mínimos, aposentaram com 5,6 ou 7 mínimos e hoje recebem de 2 a 3 mínimos. É claro que a previdência tem um teto mas quem recolheu por tanto tempo tem direito a receber pelo menos o teto, se o cálculo assim o permitir.


13/11/2008 01:04:00-  Aprovação no Senado Federal em 2008.
Senado aprova índice que recupera valor dos benefícios pelo mínimo.
Luciene Braga

Rio – "A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem a atualização de todos os benefícios do INSS pelo valor em salários mínimos em que foram concedidos. O Projeto de Lei nº 58/2003, do senador Paulo Paim (PT-RS), agora será apreciado pela Câmara. Se ele for aprovado, aposentados e pensionistas terão um Índice de Correção Previdenciária (ICP) que servirá como equiparador do valor dos benefícios, evitando as perdas geradas pela adoção de percentuais diferentes para o reajuste de aposentadorias e pensões desde 1991.

Para que a Previdência possa pagar a diferença, o projeto prevê um prazo de cinco anos. A cada ano, o beneficiário receberá um quinto da correção, até recuperar totalmente o poder de compra que o salário do INSS tinha ao ser concedido, mas é preciso que haja dotação orçamentária para isso. Com isso, os valores voltam ao patamar em salários mínimos, desde que seja respeitado o teto do INSS, que hoje é de R$ 3.038 (7,3 mínimos)". Esses dados em itálico foram copiados da Internet.

Obs: Em 2017 o teto da Previdência Social é de R$ 5.531,31. Equivale a 5,9032 salários mínimos de R$937,00.

a) Pedido do dep. Rodrigo Maia em 2014

12/02/2014
PLENÁRIO ( PLEN )
§  Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9484/2014, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei nº 4.434, de 2008". Inteiro teor

b) Agora em Março de 2017, recebi do dep. Arnaldo Faria de Sá, eterno defensor dos aposentados, o requerimento feito ao dep. Rodrigo Maia para que coloque em votação.

c) Sugestão: caso o PL 4434/08, seja votado e não aprovado (o que não queremos), então que se crie uma loteria para refazer as perdas dos aposentados mais antigos, que pode passar de 90%, dependendo do caso e tempo de cada um.

c) Já que criaram uma Timemania para times de futebol e PROFUT para que os clubes paguem em 20 anos os impostos e encargos não pagos, é mais que merecido para os trabalhadores alguma coisa para melhorar seus rendimentos.

d) Dei uma sugestão para alguns deputados; que se faça uma LEI de que um projeto não pode ficar parado em uma das casas, senado ou câmara, por mais de 6 meses; se passar esse tempo, fica aprovado automaticamente. Tem que ser votado em até 6 meses, aprovando ou não!

Cópia do pedido do deputado Arnaldo Faria de Sá ao deputado Rodrigo Maia em março de 2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS REQUERIMENTO N.º /2017 (do Sr. Arnaldo Faria de Sá) Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008. Senhor Presidente, Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4434/2008, que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária”. Cabe ressaltar, Senhor Presidente, que o presente tem o mesmo objetivo de vosso Requerimento n.º 9.484 de 2014, de 12 de fevereiro de 2014. Sala das Sessões, em 24 de fevereiro de 2017. Arnaldo Faria de Sá Deputado Federal – São Paulo



quinta-feira, 16 de março de 2017

Telemarketing: importante para alguns serviços mas desagradável em outros.

As empresas que querem vender os seus produtos deveriam ter autorização dos proprietários de linhas telefônicas para efetuar suas ligações para as casas das pessoas, tanto no fixo como celular.

A Anatel deveria baixar uma norma na qual os funcionários dessas empresas só poderiam telefonar para o cliente se o proprietário da linha, autorizar, com protocolo, as empresas telefônicas a fornecerem os nº de seus telefones para as empresas de Telemarketing. Na página inicial do site dessas empresas deveria ter um campo para você colocar seu nº de telefone e com 2 opções: "autorizo empresas de telemarketing fazer ligações" ou "não autorizo as empresas de telemarketing a fazer ligações".

Existe um cadastro no Procon (segundo reportagem da TV) e na Anatel para bloquear o seu nº de telefone para essas empresas. Mas são tantas que ligam; por isso dei a sugestão acima.

Muitas ligações são na hora do almoço ou à noite. Entendemos que as pessoas precisam de emprego mas o exagero nas ligações repetitivas de algum produto também atrapalha. Como tem empresas que tem o serviço de Telemarketing em várias cidades, você tem que ficar pedindo às pessoas que ligam, por favor, tire o nosso nº de telefone do seu sistema porque não queremos esse serviço ou já temos.

Algumas ligações que recebemos no nosso dia a dia:

01) Venda de Omega 3 ou outro produto.
02) Venda de Plano Funerário.
03) Venda de Plano de Internet, TV  e telefonia fixa.
04) Inscrição para concorrer a Prêmios, principalmente  no Celular.
05) Corretores de Imóveis oferecendo venda de imóveis em lançamento por Construtora.
06) Financeiras oferecendo crédito consignado.
07) Empresas de pesquisas sobre diversos assuntos.
08) Outros.

segunda-feira, 13 de março de 2017

Transposição do Rio São Francisco- Trabalho de um Agricultor no Nordeste Semi-Árido e Agro Floresta. Perfuração de Poços Artesianos

"Será que a atitude de um agricultor consciente do Ceará vai influenciar positivamente as atitudes do povo e das autoridades das cidades que vão ser beneficiadas com a Transposição do Velho Chico"?

Desde que comecei a lecionar, conversava na escola, com alguns professores e em casa, sobre o problema do semi-árido nordestino, sobre a perfuração de poços artesianos e sobre a possibilidade de se fazer aos poucos e com consistência a recuperação das áreas atingidas pelo desmatamento e uso irregular do solo durante anos e anos.

Eu dizia; se aos poucos as pessoas, que moram nesses lugares , orientadas por agrônomos e técnicos agrícolas, fossem recuperando esses espaços, plantando árvores que se adaptam bem a esse tipo de solo, poderíamos, num prazo de 20 a 30 anos, conseguir melhorar o Meio Ambiente local.

Copiei e colei parte do texto da revista Exame de 03/03/2017 que li na Internet sobre a Transposição do Rio São Francisco e a atitude tomada pelo casal mencionado abaixo.



"Foi o que fizeram a paraibana Célia Araújo, de 39 anos, e seu marido, José Aldo, de 46. Em 2016, o casal estava prestes a vender um sítio de solo já exaurido e com poucos animais quando decidiu implementar um sistema desse tipo. O plantio de espécies nativas resistentes à seca recarregou o solo de nutrientes. Foi então possível plantar palma-forrageira e mandacaru, que passaram a alimentar bodes e cabras. Em seis meses de testes, o sítio Rodeadouro já vende queijo de cabra e carne de bode, mas ainda depende da água de caminhões-pipa para matar a sede dos animais".


Qual não foi a minha surpresa ao ver no Programa Via Brasil (das 7 às 8 horas) de 11/03/2017 da Rede Globo de televisão, um agricultor do Ceará, em 21 anos, recuperar vários hectares do Semi-Árido, plantando árvores (frutíferas ou não) e mantendo uma horta no meio dessa pequena floresta, colhendo alface, coentro e outras hortaliças. E ele tem um poço com água no meio da sua pequena floresta, conforme mostrado na reportagem.

Agora, pergunto: Por que as autoridades que administram as cidades dessas regiões semi-áridas não seguem o bom exemplo desse agricultor, fazendo um mutirão (orientando as pessoas) para que num período de 20 anos, tudo melhore nesses locais? 

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Talvez a falta de um bom planejamento seja um fator importante para essa transposição; um braço dela foi mostrada nos programas de TV de 10/03/2017, quando o presidente do Brasil Michel Temer foi até ao estado da Paraíba para inaugurar parte desse importante empreendimento.
A Reportagem mostrou a importância dessa transposição para as comunidades que sofrem com a seca e falta de água.

Obs:"As 4 fotos abaixo (G1.Globo.com e Globo) foram copiadas da Internet somente para fins ilustrativos". Mostra a construção da estação elevatória da Água e Caneletas da transposição.


 

Mas algumas coisas ficaram no ar e depende das respostas dos responsáveis pelo projeto e construção.

1º) Um obra que começou em 2008 e com previsão de término de construção em 2012, orçada em pouco mais 4 bilhões de reais, consumiu até agora, pelo que vimos na reportagem, perto de 10 bilhões de reais, muito diferente do previsto e que ficará muito mais cara quando for concluída.

Em 08/01//2014, temos a notícia abaixo publicada na Internet:
Como os dados abaixo são de Janeiro de 2014 (mais de 3 anos), pode ser que os gastos cheguem perto dos 10 bilhões de reais.


"Sobrepreço da transposição do Rio São Francisco chega a R$ 1,1 ."..


ultimosegundo.ig.com.br/.../sobrepreco-da-transposicao-do-rio-sao-francisco-chega-a-r-...


"O valor da construção saltou de R$ 4,7 bilhões paraR$ 8,2 bilhões entre compensações ambientais, desapropriações e despesas com mão de obra. Apenas em licitações, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço de R$ 876 milhões, além de R$ 248 milhões em aditivos acima do limite estipulado por lei".8 de jan de 2014.
2º) Está no projeto a recuperação das Matas Ciliares do São Francisco e dos seus afluentes?

São verdadeiras as fotos postadas na Internet que mostram a falta da mata ciliar em vários pontos do rio e fornos para produzir carvão vegetal com madeira do desmatamento?
Se a resposta é positiva, não seria melhor usar essa mão de obra para reflorestar as margens do Velho Chico e depois incentivar a agricultura familiar? Ao invés de desmatar, reflorestar!

3º) O esgoto dessas cidades vai ser tratado?
"08/02/2017 18h44 - Atualizado em 09/02/2017 14h56- Globo-G1"

"MPF identifica esgoto em canal da transposição do São Francisco na PB"

"Prefeitura de Monteiro e a Funasa foram acionadas para tomar providências. 
Segundo prefeitura, esgoto é clandestino e moradores serão notificados"

4º)Alguns lugares do leito do Rio São Francisco que estão assoreados vão ser dragados para que os pescadores possam se movimentar com seus barcos e conseguir o sustento da sua família?

Foto copiada da Internet."Jornal Extra de 17/11/2016" para fins meramente ilustrativo. Rio com pouca vazão de água.


5º) Anos atrás tivemos protestos com greve de fome de um ativista, preocupado com a possível seca do rio após alguns anos. Como são vários os braços de transposição do rio tem algum estudo sério sobre esse assunto?
Os dados abaixo, em itálico foram copiados da Internet somente para ilustração.Quem quiser pode ler a reportagem completa na data abaixo.
20/12/07 - 21h11 - Atualizado em 20/12/07 - 22h44

"Bispo encerra greve de fome contra transposição"

"Dom Luiz Flávio Cappio estava em jejum há 24 dias".
"Carta anunciando fim da greve foi lida em missa em Sobradinho (BA)".
Do G1, em São Paulo
6º) Acredito que só o tempo vai mostrar o destino do velho Chico; continuará bonito, navegável em boa parte, ignorando se a intervenção do ser humano na natureza foi certa ou errada?
Talvez o exemplo desse agricultor do Ceará ajude a termos uma resposta positiva.

7º) Notícia abaixo, publicada na Internet (Portal Brasil de 08 e 09/06/2016), fala sobre a perfuração de poços artesianos no Nordeste brasileiro. Se tiver água suficiente para os moradores e pequenos agricultores, que se pense também em plantar árvores que se dão bem no semi-árido como o cajuzeiro, umbuzeiro, palmeiras e outras; tudo com orientação técnica de agrônomos.


INFRAESTRUTURA

"Região Nordeste receberá 2.500 poços artesianos até 2018".

segunda-feira, 6 de março de 2017

Reforma Política: Chegou a hora! Vamos reduzir o nº de Partidos. Aplicar bem o dinheiro que irá sobrar, principalmente na Saúde.

Por que não se reduz o nº de partidos políticos? Assim diminuiria o excesso de gastos com Fundo Partidário e outras despesas. A verba que vai sobrar daria para aplicar na Saúde; a reportagem do Bom Dia Brasil   da Rede Globo de TV (06/03/2017) mostrou o descaso no atendimento à Saúde em vários estados brasileiros; má utilização das verbas públicas, falta de médicos, ambulâncias quebradas, falta de remédios e outros produtos básicos. Os brasileiros que não tem recursos tem que se sujeitar a isso enquanto os "que tem" entram num jatinho e vem a S.Paulo ou outra capital para ser atendido nos melhores hospitais por médicos super competentes e especializados em toda área médica.

"Fundo Partidário será de R$ 819 milhões em 2017, o mesmo de 2016". "O Globo" 15/12/2016-Internet.

Deveríamos ter no país só 5 partidos políticos e que cada político se encaixe no programa de um deles.

Em tempo: para facilitar e economizar, as eleições municipais, estaduais e federal deveriam ser todas num determinado ano. Estudar a prorrogação dos mandatos para que haja coincidência. Sugestão:Em 2019  fazer eleições gerais no país; assim os eleitos assumiriam em 2020 e ficariam até 2024, quando teríamos novas eleições e os políticos que perderam seus mandatos de 5 anos poderiam concorrer a outros cargos, menos no seu.

Acabar com a reeleição em todos os níveis: federal, estadual e municipal; 5 anos para cada eleito. Durante o seu mandato não poderá mudar de partido.

São muitos os casos de políticos que se elegem para um determinado cargo e depois de 2 anos concorrem a outro. Ex: Se elege deputado e depois de 2 anos concorrem a outro cargo público. Isso pode ser evitado se as  eleições gerais fossem no mesmo ano.

O dinheiro economizado com a diminuição de partidos, do fundo partidário e eleições conjuntas  poderia ser utilizado em muitas coisas como por exemplo:

a) Remédio de alto custo para as pessoas que precisam de tratamento especial;  caso  fiquem sem o medicamento por algum tempo  tem o problema de saúde agravado.

Sugestão: Melhorar a gestão nas compras desses medicamentos, manter um estoque regulador de acordo com a demanda e ter uma logística mais eficiente na entrega dos mesmos para os hospitais e Unidades Básicas de Saúde.

b) Quimioterapia e Radioterapia para quem está em Tratamento de Câncer. A Mídia mostra sempre o tanto de gente que está com o tratamento interrompido por falta de medicamentos ou aparelhos com problemas de manutenção.

c) Manutenção do aparelhos de Mamografia para que as mulheres façam o Exame Preventivo. 

d) Recapeamento e Manutenção das Rodovias Federais e Estaduais.

e) Melhoria do Transporte Coletivo. Nas grandes regiões metropolitanas muitos trabalhadores perdem de 4 a 5 horas por dia na ida ao trabalho e na volta para casa.

f) Melhoria na Saúde Preventiva e Educação dos Brasileiros. 

g) Melhor atenção aos idosos e às crianças.

h) Moradia digna (em lugar seguro); aqueles que moram em locais de alto risco como encostas dos morros ou nas margens de córregos e rios poluídos, estão sempre sujeitos a enchentes ou desmoronamentos.

Para Reflexão: será que essas famílias que vem para as regiões Metropolitanas de outros estados e regiões de secas, não prefeririam ficar nos locais de origem se tivessem emprego, moradia, saneamento básico (água e esgoto tratados, coleta seletiva de lixo), transporte, saúde e educação de qualidade?  arriscariam a vir para os grandes centros e viver e morar em condições precárias?


Obs: Copiei e Colei o Texto abaixo da Internet para Leitura e Reflexão!
Custo de R$ 5 bilhões faz eleições deste ano (2014) baterem recorde histórico”30/11/2014  02h00 Folha de São Paulo
GABRIELA TERENZI
GUSTAVO URIBE
RAYANNE AZEVEDO
DE SÃO PAU
“A campanha eleitoral deste ano, a mais cara da história da democracia brasileira, teve um custo total de quase R$ 5 bilhões, dos quais 60% foram gastos por candidatos de apenas três partidos.

As candidaturas do PT, PSDB e PMDB totalizaram despesas de R$ 2,9 bilhões, que se concentraram sobretudo em serviços de publicidade e produção de materiais impressos e dos programas do horário eleitoral.

A conclusão é de levantamento da Folha com base nas prestações finais de contas fornecidas pelas campanhas eleitorais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A análise considerou as despesas de todos os candidatos, diretórios e comitês, tanto vencedores como derrotados, que concorreram para todos os cargos que tiveram disputa neste ano.

Com o valor total gasto na campanha, de R$ 4,92 bilhões, seria possível construir cerca de 76 mil moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida e quase quatro estádios similares ao Itaquerão, na zona leste da capital paulista.

Em 2010, foram disputadas duas vagas no Senado em cada Estado, o dobro de 2014. Mesmo assim, o custo da campanha eleitoral deste ano foi maior: superou em 2% o total gasto na corrida passada, quando foram investidos R$ 4,83 bilhões, valor corrigido pela inflação do período.

A disputa eleitoral que teve a maior quantia de gastos foi ao cargo de deputado estadual (1,2 bilhão), da qual participaram 17 mil candidatos. Na sequência, as que tiveram mais despesas foram para os cargos de governador (R$ 1,1 bilhão) e de deputado federal (R$ 1 bilhão).

Os gastos em publicidade representaram metade do total investido pelos candidatos na disputa eleitoral deste ano, seguidos por despesas com pagamento de pessoal e com custos de transporte”