quarta-feira, 5 de julho de 2017

REFORMA POLÍTICA : Pra Valer nas próximas eleições tem que ser concluída ATÉ SETEMBRO DE 2017 !

Além das Reformas que já estão para análise e votação no Congresso Nacional (Trabalhista e da Previdência), o Brasil precisa Urgente de uma Reforma Política. Alguns países que mudaram o sistema de governo Presidencialista  para Parlamentarista melhoraram. Será que será aplicado no Brasil?

"Países que adotaram o Sistema Parlamentarista":
Dados da Internet.site: politize.com.br


  • "Europa: Alemanha, Suécia, Itália, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Grécia, Estônia, Polônia, Sérvia e Turquia;
  • América do Norte: Canadá;
  • Ásia: Japão, Índia;
  • Oceania: Austrália;
  • Oriente Médio: Egito e Israel".

Atenção: Essa Reforma Política tem que ser feita até Setembro de 2017 para que as mudanças passem a valer nas eleições de Outubro de 2018 ou em 2019 se houver concordância em se fazer as eleições gerais no pais (em todos os níveis), com mandato de 5 anos.

Importante também diminuir o nº de deputados federais e no caso dos cargos dos 81 senadores deveriam ser feitos estudos se poderiam ser divididos proporcionalmente de acordo com a população de cada estado brasileiro (no mínimo 1 e no máximo 4). Os eleitos não tem que se preocupar só com seus estados mas com o Brasil. Na França, saiu na mídia essa semana, o presidente francês sugeriu diminuir 1/3 dos parlamentares.

O deputado Clodovil (in memoriam), sugeriu, em 2008, a diminuição de 513 para 250 deputados federais, mas a PEC 280/2008 Proposta de Emenda à Constituição não foi aprovada pelos deputados. Se no Brasil diminuísse pelo menos um 1/3 , teríamos então 342 deputados e menos gastos para a nação.

Alguns especialistas fizeram a sugestão de se acabar com os cargos de Vice presidente, Vice governador e Vice Prefeito.
Cargos de Confiança só para ministros e secretários; concurso público para assessores de políticos e  juízes de todas as instâncias. Os cargos de 2º e 3º escalões deveriam ser disputados em Concurso Público por pessoas capacitadas em cada área de governo. Alguns sugerem concurso público para juízes do STF, STJ, PGR e Tribunais de Contas da (União , Estados e Municípios).

Terminar com cargos de  comissionados (alguns  podem ser apadrinhados políticos) e abrir concurso para aproveitar essas pessoas em cargos vagos em vários setores das administrações públicas em geral (federação, estados e municípios). Os assessores dos políticos deveriam prestar concurso público e não simplesmente serem nomeados; e o nº deveria ser reduzido.

Campinas-SP, Câmara de Vereadores, foi um exemplo de redução de nº de assessores, por decisão final do STF.

Deveria ser votado o fim das reeleições em todos os níveis; quem sair de um cargo político só poderá participar de uma eleição seguinte em outro cargo. Ex: Se for prefeito na outra eleição só poderá participar e concorrer a outro cargo público (vereador, deputado estadual ou federal, senador, governador ou presidente).

Com eleições num mesmo ano para todos os cargos (municipais, estaduais e federal), os gastos seriam reduzidos e os governantes teriam mais dinheiro para  ser aplicado áreas importantes como Saúde, Educação, Moradia, etc. "Um povo com Saúde, Educação, Moradia e Trabalho", conseguirá tudo de bom na sua caminhada. 

Precisa ser estudada a prorrogação dos mandatos de presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais  até 2019 e se adequar, encurtando os mandatos de prefeitos e vereadores. Assim teríamos um só dia de eleição a cada 5 anos.

Mandato de 5 anos; se o candidato que está num cargo fizer um bom trabalho, poderá ser eleito em outro cargo na política. Não poderá se reeleger no mesmo cargo por 10 anos.

Conselho Político: Os deputados, senadores, vereadores e políticos mais antigos que se aposentaram e fizeram um bom trabalho no tempo que estiveram na vida pública, com ética e tantos outros Valores Humanos, que foram deixados de lado por alguns, poderiam formar um Conselho Consultivo (sem remuneração) para orientar os mais novos que estão entrando na política. Teriam que morar na mesma cidade para evitar gastos extras.

Parece que alguns políticos, há vários mandatos no mesmo cargo, se acomodaram e não pensam no bem estar do seu país e do seu povo.

O  Brasil não pode ficar travado e sujeito a 35 partidos políticos para voltar a crescer; criar empregos e diminuir as desigualdades sociais, sem demagogia, deve ser a tônica; isso é possível com a União de todas as forças políticas, deixando as vaidades pessoais de lado.

Precisamos de uma  Reforma Política Radical e Urgente, com no máximo 5 partidos e que cada político se encaixe no programa desses novos partidos.

Fundo Partidário;  Com menos partidos, os gastos seriam menores e teríamos mais recursos para aplicar na Saúde, Educação e Moradia. Segundo os especialistas  é preciso acabar com partidos que só aumentam o tempo de propaganda política dos partidos maiores que tem mais representantes.

Várias mudanças estão sendo avaliadas no Congresso Nacional. As cláusulas de barreira em estudo no Congresso  e a sugestão para que alguns partidos se juntem e formem uma federação de partidos, poderá confundir ainda mais os eleitores que não tem acesso à todas essas informações. A coligação de partidos deveria acabar para evitar o que falam os especialistas; venda e aumento de tempo no rádio e  na televisão, promessa de cargos de confiança e outros nas novas administrações. O tempo nas rádios e emissoras de TV deveria ser dividido igualmente para os 5 partidos, evitando possíveis vantagens de um sobre outro ao expor suas ideias e programas de governo e gestão.

Obs: Federação de Partidos: É uma sugestão de alguns políticos no caso de  coligações; alguns partidos se juntariam e formariam uma federação. Se diminuirmos para 5 partidos, essa orientação não tem sentido. O melhor para o pais será diminuir o nº de partidos. Acabaria a "venda ou negociação do tempo de propaganda no rádio e na televisão".

Cópia tirada da Internet; Rádio Câmara de 08/06/2015.(texto em itálico).

"O relatório da PEC da Reforma Política (PEC 182/07), do deputado Rodrigo Maia, do Democratas fluminense, também estabelece que os partidos que formarem coligações para a disputa de eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) sejam obrigados a permanecer juntos por quatro anos, atuando em bloco parlamentar, até o fim da legislatura, na Casa para a qual elegeram seus representantes. É a chamada federação de partidos, que não é prevista em nossa legislação eleitoral. O deputado Chico Alencar, do Psol fluminense, criticou a manutenção das coligações proporcionais, e defendeu as federações".
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Reforma Política:

"Em 18/06/2105, foram aprovadas algumas Reformas Políticas; mas segundo os especialistas elas são tímidas e o assunto principal que era a diminuição de partidos não entrou em pauta. Quem quiser consultar é só digitar "Reformas Políticas Aprovadas" e no texto aparecerá o que foi aprovado".

Sugestão:  05 partidos no máximo.

01) Um partido de Centro.
02) Um partido de Centro Direita.
03) Um partido de Direita.
04) Um partido de Centro Esquerda.
05) Um partido de Esquerda.

Os novos nomes desses partidos deverão ser escolhidos pelas lideranças políticas e seus seguidores em reuniões e discussões com seus eleitores.

Mudança na questão de votação: Voto distrital e Voto distrital misto. Mais fácil do eleitor cobrar do seu candidato as promessas de campanha. Tem também o Voto  Distritão (segundo alguns, esse não e o ideal).

UOL - 02/07/2013- explicação dos 3 tipos de votação; copiei e colei abaixo para leitura dos Internautas.

 "Voto distrital: nesse tipo de votação, o Estado seria dividido em vários distritos, e cada distrito elegeria um deputado por maioria simples (50% dos votos mais um). Assim, o candidato mais votado é eleito".


"Voto distrital misto: É uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário, de acordo com proposta em tramitação no Senado. Os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado".


 "Voto "distritão": proposta semelhante à do voto majoritário. Seriam eleitos os candidatos mais votados nos Estados e no Distrito Federal, que seriam entendidos como circunscrições eleitorais, ou seja, não seriam divididos em distritos - daí o nome "distritão". O sistema seria semelhante ao do voto majoritário - usado para cargos do Executivo e para o Senado -, só que para deputados federais, estaduais e vereadores".
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