sexta-feira, 20 de outubro de 2017

IPTU e ITBI de Campinas-SP- Cancelado aumento extra (10%) de IPTU 2019!.

Num país que está lutando para sair da recessão, desemprego e outros, os senhores vereadores de Campinas (que aprovaram) acham justo(sem maiores explicações para os contribuintes) esse aumento de até 30% em 2018, 10% em 2019 e 10% em 2020, nos impostos sobre imóveis e transferências de imóveis. Não adianta só comentar que o mapa dos valores dos imóveis estão defasados; tem que atualizar aqueles que não foram atualizados e fazer justiça fiscal; quem já está pagando valores altos só deveria ter como aumento a inflação do ano em curso.  Em 3 anos o aumento , para imóveis nessa situação, será de até 57,3%.

Como o cálculo será de até 30% de aumento em 2018, dependendo do bairro e área atingida pela nova divisão que o setor de finanças da prefeitura vai usar, seria importante publicar nos Jornais e no site da Prefeitura (tópico separado para facilitar o acesso dos contribuintes), as mudanças que poderão ocorrer de bairro por bairro, quarteirão por quarteirão e zoneamento utilizado. Num primeiro momento, os moradores de Campinas ficaram perplexo com essa aprovação tão rápida. Se for feita justiça fiscal, a população não irá reclamar.

Precisamos perguntar no "Porta Aberta" como ficará o valor de IPTU para 2018,  caso a caso, logo que o sistema disponibilizar a atualização; se algum proprietário achar que aumentou muito o seu IPTU, que já é alto, poderá entrar com recurso e pedir explicações na Prefeitura de Campinas.

25-11-2019: Atualizando! O prefeito de Campinas enviou projeto para Câmara Municipal cancelando o aumento extra de 10% sobre o IPTU de 2018 , para valer em 2019. Ficou acertado que só vai ter o acréscimo da Inflação na UFIC ( unidade fiscal do município de Campinas. Pelo menos se fez justiça; a maioria, se tiver aumento nos salários ou aposentadoria , ele ficará perto de 3%. Os vereadores aprovaram o Cancelamento desse aumento extra."Parabéns!"

Copiei da Internet, parte de algumas publicações abaixo, que está em Itálico e entre aspas.
"Câmara aprova pacote para
aumentar IPTU de 210 mil imóveis e alíquota do ITBI"
"Vereadores de Campinas receberam os projetos nesta semana e aprovaram os reajustes nas sessões extras desta quinta-feira. Quatro parlamentares votaram contra as propostas".

Por Luciano Calafiori, G1 Campinas e Região
05/10/2017 14h25  Atualizado 05/10/2017 15h32

"Como fica o IPTU- publicado no G1-Globo- 05/10/2017"

"O aumento será limitado a 30%, sendo que mais 10% serão acrescidos em 2019. Outros 10% serão reajustados em 2020".
"Ao todo, 204 mil imóveis terão imposto zero ou redução do valor em relação ao pago neste ano. Os isentos passarão de 69.595 para 87.933. Já os imóveis com redução serão 117.658".

Por Tote Nunes - Metro Campinas
 




"Leia o que falou o vereador Marcos Bernardelli , a vereadora Mariana Conti e o vereador Marcelo Silva.
Líder do governo, Marcos Bernardelli (PSDB) disse que a atualização da Planta Genérica de Valores faz “justiça tributária”.
“Eu mesmo sou exemplo. Tenho um apartamento de  120m2 no Cambui e pago R$ 131,00. Temos vereadores que moram na região do Campo Grande e pagam R$ 150 e até R$ 180”, diz.
"Os vereadores de oposição criticaram a forma apressada com que os projetos foram votados. “Mais uma vez fomos atropelados pelo Executivo”, concluiu o vereador Marcelo Silva (PSD)".
“Está se tornando rotina votar aumento de impostos na calada da noite. E o pior. Sem nenhum tipo de discussão com a população”, disse a vereadora Mariana Conti (Psol)".
A Inflação desse ano deve ficar perto de 4%; Os trabalhadores e os aposentados podem ter aumento nos seus rendimentos de 4% ou menos que isso.

Numa cidade com mais de 1 milhão de habitantes, pode ter imóveis em que alguns proprietários estejam pagando valor muito baixo pela localização e valores dos mesmos.

Pode ser que esse novo mapa de valores dos imóveis para fins de IPTU e ITBI seja justo, mas quem já está pagando em dia valores considerados altos de IPTU e taxa se lixo juntos deveria ter só a porcentagem da inflação e que não sejam ainda mais sacrificados em pagar contas de outros que não pagam em dia por algum motivo.

Justiça será feita, aumentando só a porcentagem de inflação para a maioria dos imóveis que já estão com valor alto de IPTU.Não sei como está atualmente o cadastro dos proprietários; talvez seja  melhorar o sistema de informática da Prefeitura, com atualização cadastral de quem é realmente é o proprietário dos imóveis que estão com pagamentos atrasados .

Aquele convênio que era para ter com os cartórios, logo que se passa a escritura, para que comunique pela Internet à Secretaria de Finanças e os dados fiquem atualizados está funcionando? Foi firmado o Convênio? Se depois de lavrada a escritura, os  Escreventes dos Cartórios de Campinas passassem os dados do novo proprietário para a Prefeitura Municipal de Campinas, o cadastro ficaria atualizado. 
Para incentivar os proprietários a atualizar os dados no porta Aberta da Prefeitura, a Secretaria de Finanças poderia estudar um desconto extra.

Alguns contribuintes não registram seus imóveis no Cartório de Registro ; talvez por não ter recurso para tal. Para a Prefeitura deveria valer a escritura, mesmo sem registro, para que fique atualizado o nome do atual proprietário. Importante o contribuinte saber que escritura registrada é  que dá mais segurança pois evita que um mesmo imóvel tenha vários donos.

Aumentar a % de desconto para os contribuintes que pagam em dia, total ou parcelado!

Não seria melhor cobrar valores menores nos impostos e que todos recolhessem? Não seria mais justo ? A imprensa sempre toca na tecla  do excesso de comissionados; tem muito mesmo? Se tiver, não será melhor ir fazendo Concurso Público para vários setores e a medida que algum funcionário vá se aposentando, o comissionado, que passar no Concurso, ocupará a vaga.

Como o povo brasileiro está mais politizado, vai poder escolher melhor seus candidatos nas próximas eleições. Boa parte da população está acompanhando o trabalho dos políticos em prol de sua cidade, do seu estado e de seu país. Com certeza,nas próximas eleições muita coisa poderá mudar! E para melhor!

Todo ano, várias Prefeituras fazem um Programa de REFIS; muitos contribuintes não pagaram em dia por vários motivos; mas poderemos ter também aqueles que esperam essa oportunidade para começar a ficar em dia com o pagamento das suas dívidas.


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