Impostos, Taxas Diversas, Contribuições, Fundos e Tributos cobrados no Brasil

Copiei e Colei do site mencionado abaixo a relação dos Impostos, Taxas Diversas, Tributos, cobrados no Brasil; alguns são Federais, outros Estaduais e outros Municipais. Alguns são específicos para cada área de atuação e alguns pagamos direta ou indiretamente ao comprarmos algum produto ou utilizarmos algum tipo de prestação de serviços.É de suma importância que saibamos pelo menos que essa relação existe.

O ex-deputado Marcos Cintra apresentou em 2001 (PEC 474/2001) um projeto do Imposto Único Federal, com alíquota de 1%; até esse ano de 2015 está parado. Alguns economistas disseram que para ser imposto único teria que ser mais de 3% e outros disseram que teria que ser mais de 5%. É um assunto polêmico que precisa ser muito bem estudado pois acaba com vários impostos e fica a dúvida de como seria feita a divisão entre o governo federal, estadual e municipal.

Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil.

Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos deem o crédito: fonte www.portaltributario.com.br

1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004
2. Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATA - Lei 7.920/1989
3. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
4. Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN - art. 11 da Lei 7.291/1984
5. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT  - Lei 10.168/2000
6. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006
7. Contribuição ao Funrural - Lei 8.540/1992
8. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
9. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT), atualmente com a denominação de Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT)
10. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946
12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
13. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
14. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
15. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
16. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
17. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
18. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
19. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
20. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
21. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
22. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
23. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007
24. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
25. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
26. Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008
27. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - art. 8º da Lei 12.546/2011
28. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
29. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembleia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
30. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
31. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
32. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
33. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
34. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
35. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
36. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000
37. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
38. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - Lei 5.107/1966
39. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000
40. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
41. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000
42. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
43. Imposto sobre a Exportação (IE)
44. Imposto sobre a Importação (II)
45. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
46. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
47. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
48. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
49. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
50. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
51. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
52. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
53. INSS Autônomos e Empresários
54. INSS Empregados
55. INSS Patronal (sobre a Folha de Pagamento e sobre a Receita Bruta - Substitutiva)
56. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
57. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
58. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro  
59. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
60. Taxa de Avaliação da Conformidade - Lei 12.545/2011 - art. 13
61. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981
62. Taxa de Coleta de Lixo
63. Taxa de Combate a Incêndios
64. Taxa de Conservação e Limpeza Pública
65. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
66. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
67. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
68. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
69. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008
70. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
71. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001
72. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
73. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
74. Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010
75. Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - Entidades Fechadas de Previdência Complementar - art. 12 da Lei 12.154/2009
76. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo - art. 130 da Lei 9.503/1997
77. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998
78. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
79. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
80. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000
81. Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999
82. Taxa de Utilização de Selo de Controle - art. 13 da Lei 12.995/2014
83. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
84. Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
85. Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias  - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
86. Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
87. Taxas de Saúde Suplementar - ANS  - Lei 9.961/2000, art. 18
88. Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006
89. Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
90. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
91. Taxas Judiciárias
92. Taxas Processuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - art. 23 da Lei 12.529/2011

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Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos. 

Obs: Leia o significado de Laudêmio e Aforamento no GOOGLE; são muitos detalhes jurídicos.

Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista acima, que é uma compilação de nossa equipe. Pedimos que, ao fazê-lo, nos deem o crédito: fontewww.portaltributario.com.br

DIAP- Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar- Despesas com Políticos.

Quanto custa um senador e um deputado federal para os cofres públicos?

Convido todos a dar uma lida no site do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

(É só colocar DIAP no Google e ler; está bem explicadinho.)

Caro Eleitor e Leitor do Blog: Os 3 poderes do Brasil (Executivo, Legislativo e Judiciário), poderão ajudar a equilibrar as finanças do país, cortando na própria carne, como dizem alguns políticos e especialistas (Economistas, Juristas, por ex.). Muitas sugestões aparecem todo dia na mídia e fazendo uma rápida análise, coloco minha sugestão, muito parecida com a de muitas pessoas que observam atentamente as notícias do dia a dia.

Para todos dos 3 poderes: Acabar com o aumento dos próprios salários, dando a todos  a mesma porcentagem de aumento dos aposentados.
Fotos meramente ilustrativas copiadas da Internet.
  

                                                       01)   EXECUTIVO:

a) Reduzir o nº de ministérios, juntando alguns, tendo no máximo 14.

b) Reduzir os cargos de confiança e concurso público para os que ficarem de fora, desde que haja necessidade em algum ministério (exemplo: substituir os que se aposentam).

c) Reduzir viagens; dispensar as desnecessárias.

d) Maior controle na contratação de empresas que participam de licitação de obras públicas; acompanhamento mensal das despesas   evitando reajustes nos contratos a não ser em situações muito bem estudadas e esclarecidas.

e) Não aumentar os próprios salários; todos deverão ter a mesma % de aumento dos aposentados.
f) Melhorar o controle no uso dos cartões corporativos (podendo até cancelá-los em caso de uso indevido).
g) Acabar com a reeleição e mandato de 5 anos para presidente.

                                                     02)   LEGISLATIVO:

a) Diminuir nº de funcionários que assessoram os  gabinetes de deputados e senadores, sendo que  no seu estado e cidade poderá ter no máximo dois.

Para os que ficarem de fora orientar para que participem dos concursos públicos que serão abertos em várias áreas de atuação.

b) Cortar despesas com correspondências (hoje temos a Internet), acabar com auxilio paletó; moradia só para aqueles que realmente necessitam.

c) Trabalhar 5 dias por semana (segunda a sexta) e não 3 como ocorre atualmente (terça a sexta).

d) Votar todos os projetos que estão parados há anos, como o dos aposentados (PL 4434/08, 01/07 e regulamentar de vez o PL 3299/08 (Fator Previdenciário) e muitos outros que estão parados.

e) Fazer uma Lei de que um Projeto não pode passar de 6 meses para ser votado, sendo aprovado ou não, com voto aberto . E os projetos que vão entrando só poderão ser votados depois de votados todos os anteriores.

f)  Não aumentar os próprios salários. Mesma % de aumento dos aposentados para todos.

g)  E a Reforma Política? Ao invés de diminuir o nº de partidos para no máximo 7, criou-se mais um e temos agora 33 e ainda falta aprovar o da Marina Silva (Rede de Sustentabilidade).

h) E o voto distrital misto? Estudar a implantação!
i) Os candidatos só poderão se reeleger uma só vez no mesmo cargo (deputado ou senador); 5 anos de mandato, tanto para deputado como para senador.

                                                   03)    JUDICIÁRIO:

a) Agilizar  decisão sobre os processos e diminuir o nº de recursos para que não aconteça o que a mídia mostra sempre; milhares de processos empilhados nas diversas repartições judiciais. Incentivar cada vez mais o uso da súmula vinculante no caso de processos semelhantes.

b) Não aumentar os próprios salários. Mesma porcentagem de aumento dos aposentados.
c) Concurso Público para todos os cargos e funções do Judiciário.  São poucos juízes para a quantidade de processos que estão na justiça.

                          ESTADOS E MUNICÍPIOS  

Os Governadores,os prefeitos e os vereadores também podem colaborar, melhorando a gestão, diminuindo os cargos de confiança; governador e prefeito poderão abrir concurso público para suprir as vagas que  vão surgindo por aposentadorias ou outro motivo.

Água e Gás Natural - Comparações para Reflexão !

A Importância da Água para todos os seres vivos.

Todos sabemos que necessitamos da água potável para nossa sobrevivência; os órgãos do nosso corpo dependem dela para que haja um bom funcionamento de todos os sistemas:cardiovascular, respiratório, digestório (digestão), nervoso, sensorial, endócrino, excretor(urinário), reprodutor, esquelético, muscular, imunológico, linfático, tegumentar (pele). Sem água, o ser humano, variando de pessoa para pessoa, pode viver de 3 a 5 dias; assim mesmo (sem água), por certo tempo, vários órgãos poderão ser prejudicados e ter problemas no seu funcionamento como cérebro, rins e outros.

 Uma reportagem do programa "Bom dia Brasil" da Rede Globo, 11/09/2015, mostrou a situação difícil por que passam várias cidades do nordeste brasileiro por causa da falta de água. Muitos reservatórios e açudes estão com o nível muito baixo.
      

Distribuição da Água nas 5 regiões brasileiras:

Na região Norte temos 68% da água doce do Brasil e na região Nordeste só 3%. Na região Centro Oeste temos 16%, na região Sul 7% e na região sudeste 6%. Na Região Norte menor população e mais água e na Região Sudeste maior  população e menos água.

Então cabe a pergunta: se o Brasil tem 12% da água doce do mundo, porque isso acontece?

A ação do ser humano, por muitos anos (desde 1500), desmatando,fazendo mau uso da água dos nossos mananciais (com agricultura e pecuária sem controle), fez com que a situação chegasse nesse ponto crítico. No site da EMBRAPA diz que a população de bovinos em 2015 é de aproximadamente 200 milhões, praticamente igual a de brasileiros que está por volta de 202 milhões. Ainda temos os ovinos, caprinos, suínos, equinos, frangos...

Todos os reservatórios mostrados na reportagem estão sem mata ciliar e a evaporação é mais rápida.

Olhando o Mapa do Brasil e verificando que na Região Norte não tem falta de água, será que poderíamos viabilizar um projeto e canalizar água dos rios que passam na cidade de Santarém no Pará (Tapajós e Amazonas) para Teresina no Piauí, numa distância aproximada de 1927 km , passando por várias cidades do sertão, ao invés de terminar a transposição do Rio São Francisco que, com a demanda, poderá depois de alguns anos chegar ao ponto de secá-lo? É uma situação que precisa ser melhor estudada por especialistas e ambientalistas. Algumas reportagens mostraram que o velho Chico tem locais em que as embarcações não conseguem se locomover devido a pouca profundidade do local.

Gás Natural

Se a Petrobrás construiu um gasoduto da Bolívia (Santa Cruz de La Sierra) até Canoas no Rio Grande do Sul, com 3.150 Km ( 557 km dentro da Bolívia e 2593 Km dentro do Brasil), passando por vários estados brasileiros, porque não canalizamos água de uma região que sobra água (no caso a região Norte) para o sertão e capitais do Nordeste?

Para Reflexão:

Qual é o mais importante: Água ou Gás Natural ?

No lugar do gás natural, temos algumas opções que esbarram na questão da poluição do Meio Ambiente como (o GLP( gás do petróleo), Carvão Mineral, Carvão Vegetal, Óleo Diesel...).
O gás natural é muito importante para as indústrias, comércio e residências, embora o preço tenha subido muito nos últimos anos.

Com o asfaltamento nas grandes cidades, toda a água que cai com as chuvas não são absorvidas pelo solo (devido a impermeabilização do mesmo por causa do asfalto);  vão para os rios sujos e poluídos, por exemplo  (Tietê e Pinheiros) na cidade de São Paulo; além disso provocam alagamentos e destruições em algumas regiões da cidade.

Como aproveitar as águas das chuvas?

a) Fazendo Cisternas nos prédios para armazenar água e usar na limpeza e molhar as plantas.

b) Os prefeitos deveriam mandar construir reservatórios para guardar essa água para uso nos períodos de estiagem.

c) Ter uma Lei específica, exigindo que cada quintal tenha pelo menos 2 metros quadrados de terra (canteiro que o morador poderá plantar alguns temperos (salsa, cebolinha,coentro...) e verduras para consumo), para absorver água da chuva, evitando enchentes e alagamentos.

Engenheiros, Arquitetos e  Departamento de Urbanismo das  Prefeituras.

Para Reflexão: A água no Planeta é a mesma mas a população aumenta. Precisamos pensar se há necessidade de se construir mansões com piscinas que usam de 60.000 a 100.000 litros de água para enche-la.Se fizermos um levantamento criterioso, poderemos verificar em todo país, inúmeras piscinas abandonadas em chácaras e em outros lugares. Muitas poderão ter larvas de mosquitos e outros insetos; por causa disso muitas doenças poderão surgir.

Perda de Água Potável e Tratada na Rede de Distribuição ! 

Toda semana a mídia mostra vazamentos de água tratada na superfície das ruas; mas muitas vezes essa água também vai para o sub solo por causa das redes antigas de canos galvanizados que se  romperam com o tempo; muitas empresas (Sanasa, Sabesp, DAE), dependendo da cidade, vem substituindo as tubulações enferrujadas mas, como são muitas ainda, isso vai levar muito tempo.É importante a participação da população; quando observar um vazamento, ligue para o órgão responsável pelo tratamento e distribuição de água na sua cidade. Em Campinas é 0800-772-1195.

Quantidade de Ministérios no Brasil

O  governo federal dá sinais de mudanças na área de gestão e administração pública, conforme noticiado pela mídia; como cidadão brasileiro, acredito que a presidente possa reduzir para 14 ministérios e juntar ou diminuir o nº de secretarias com status de ministérios. Como em alguns setores da máquina pública faltam funcionários, dá para aproveitar os excedentes  em outros setores e a máquina pública funcionar melhor. Alguns, de acordo com suas habilidades e cursos, poderão prestar concurso público para as vagas que deverão ser preenchidas; assim ninguém ficará desempregado.

INFELIZMENTE POUCA COISA ACONTECEU; 8 SECRETARIAS e orgaos COM STATUS DE  MINISTÉRIOS E 23 MINISTÉRIOS TRADICIONAIS. Total de 31 , a partir de 02  outubro de 2015. O nº ainda é excessivo.

Minha Sugestão é a seguinte:

01) Ministério da Educação e Cultura.

02) Ministério da Saúde, Saneamento Básico e Esporte.

03) Ministério das Relações Exteriores.

04) Ministério do Trabalho e Previdência Social.

05) Ministério da Indústria, Comércio e desenvolvimento Agro Pecuarista.

06) Ministério das Comunicações.

07) Ministério da Justiça.

08) Ministério da Defesa e Controle de Nossas Divisas.

09) Ministério do Meio Ambiente, Minas e Energia (tudo está interligado).

10) Ministério da Fazenda.

11) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

12) Ministério do Transporte e Infraestrutura.

13) Ministério do Turismo.

14) Ministério da Integração Nacional , Desenvolvimento Social com Moradia e Combate à Fome e Sede.

Não devemos esquecer: "Um povo com saúde, educação, trabalho e moradia, consegue tudo de bom na Vida" !

ÁGUA - A importância do uso consciente ! Economize agora para não chorar no futuro!

Observações:  Este folheto explicativo foi feito em 2008 com a colaboração da nossa filha (Aline) no Layout e Editoração Eletrônica. O texto foi feito por mim. Aceito sugestões para melhorá-lo! Só para leitura; direitos de produção do folheto reservados para os autores.

Resolvi publicá-lo no BLOG observando as últimas notícias da mídia sobre as condições precárias de reserva de água nos nossos mananciais na nossa região e as dificuldades que certamente encontraremos num futuro próximo, caso não chova com intensidade na cabeceira dos rios e em toda a sua extensão. 

Se não fizermos um trabalho preventivo, recuperando as matas ciliares, muitos mananciais (nascentes, córregos, riachos, ribeirões, lagos e lagoas) poderão secar.
       
Fotos tiradas da Internet, meramente ilustrativas de Matas Ciliares Corretas,para proteção dos rios.


       
Fotos de rios e córregos sem mata ciliar; Vemos o assoreamento, com queda do barranco e diminuição da calha vazante das águas. Meramente Ilustrativa.

Não devemos esquecer que a população aumenta e a água potável poderá não ser suficiente para todos, embora o Brasil possua 12% da água do planeta: temos uma grande reserva de água no "Aquífero Guarani" (que está sendo utilizada) e um grande aquífero "Alter do Chão", que serve os estados do Pará, Amapá e Amazonas, com perfuração de  poços profundos.

O que é o aquífero ? 

 A mídia denunciou o uso incorreto das águas do aquífero Guarani e isso precisa de investigação !

O aquífero Guarani é a maior reserva subterrânea de água doce do mundo. A maior parte — 70%, o equivalente a 840 mil km² da área ocupada pelo aquífero, que tem 1,2 milhão de km² — fica no subsolo do centro-sudoeste do Brasil. O restante se distribui entre a Argentina, Uruguai e Paraguai, nas bacias do Rio Paraná e do Chaco-Paraná. A população atual por onde passa o aquífero é estimada em 15 milhões de habitantes.

  

Uma Reserva para o Futuro-Aquífero Guarani    Imagens do Youtube e do DAE de Bauru.

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